segunda-feira, novembro 24, 2014

Orçamento do Município para 2015, aprovado pelo PS, CDU e BE

Foi aprovado hoje na Assembleia Municipal, por maioria de 15 votos, do PS, CDU e BE e 4 abstenções dos IpT, com a ausência do PSD, o Orçamento do Município de Tomar para 2015 [pode ser lido AQUI], de que cumpre destacar os três níveis de aposta política a implementar:


O ORÇAMENTO PARA 2015 FACE ÀS OPÇÕES ESTRATÉGICAS TOMADAS

O combate ao despovoamento constitui-se como o objetivo central da estratégia do Município. Nesse sentido, importa reter a população residente e, simultaneamente, criar condições para a atração de novos residentes, de modo a alterar a respetiva pirâmide etária, revitalizando a estrutura demográfica do município.

O grande desafio para 2015
Continuar a promover o saneamento financeiro nos próximos anos, para garantir a SUSTENTABILIDADE do Município para o futuro, sem comprometer a gestão corrente e o apoio permanente às populações.

A estratégia para os próximos anos passa pelo reforço de políticas sociais, pelo equilíbrio financeiro nas contas e pela implementação de dinâmicas que visem a criação de emprego e de valor para a economia local. Nesta conformidade quer o orçamento quer o PPI/PPA são o suporte programático desta estratégia e considera-se que estão devidamente alinhados com a mesma.



Assim, a primeira APOSTA ESTRATÉGICA para 2015, SERÁ A HABITAÇÃO SOCIAL, a qual é consubstanciada com os seguintes projetos/ações, previstas no Plano Plurianual de Investimentos:
ü  Aquisição imóveis para habitação social 200.000€
ü  Beneficiação Habitações sociais do Município 300.000€
ü  Recuperação de Escolas para habitação social 100.000€
ü  Intervenção em edifícios habitados para famílias carenciadas 40.000€


A segunda APOSTA ESTRATÉGICA a dar execução em 2015, será a concretização dos projetos qualificantes da economia local, da educação, da segurança rodoviária e da vocação turística de Tomar, que será afirmada com a realização dos seguintes projetos/ações concretos:
ü  MERCADO MUNICIPAL;
ü  CENTRO ESCOLAR DA LINHACEIRA;
ü  PONTE DO CARRIL;
ü  PROJETO DA REQUALIFICAÇÃO DA VARZEA GRANDE E ZONA ENVOLVENTE;
ü  SINALÉTICA TURÍSTICA DO CENTRO HISTÓRICO;
ü  PROJETO DE MUSEALIZAÇÃO DO COMPLEXO DA LEVADA.


A terceira APOSTA ESTRATÉGICA a dar execução em 2015, será a otimização das funções correntes, dentro da sua visão e missão, que preparem o Município para os desafios do novo Quadro de Financiamento 2020, terá concretização com os seguintes projetos/ações, na(o):

ü  Dinamização promovida pelo Gabinete de Economia Local e de Desenvolvimento Económico – sem impacto financeiro relevante.
ü  Aumento do financiamento às Freguesias e manutenção às Associações
ü  Aumento com a aquisição de imóveis e com segurança pública passiva (sistema de vídeo vigilância e segurança)
ü  Reforço das Bolsas para ensino superior
ü  Reabilitação de Escolas para Habitação Social (NOVO)
ü  Intervenção em edifícios particulares para fins sociais (NOVO)
ü  Subsidio à frequência de ATL (NOVO)
ü  Operação de requalificação urbana da Várzea Grande e envolvente (NOVO)
ü  ARU de núcleos urbanos em espaços rurais (NOVO)
ü  Parque de Campismo (NOVO)

ü  Reabilitação e valorização da Sinagoga (NOVO)
ü  Reabilitação do Palácio Alvim (NOVO)
ü  Reabilitação da Biblioteca Municipal (NOVO)
ü  Reabilitação do edifício da Nabância (NOVO)
ü  Reabilitação do Quartel dos Bombeiros – Casa da Proteção Civil (NOVO)
ü  Projeto de Intervenção Social do Flecheiro (NOVO)
ü  Sinalética Turística (NOVO)
ü  Tomar Ciclável (NOVO)
ü  Eficiência energética (NOVO)
ü  Orçamento Participativo (NOVO)

ü  Praia fluvial do Alqueidão (NOVO)
ü  Reabilitação de Escolas para fins turísticos (NOVO)
ü  Criação tarifa social no SANANEAMENTO e nos RESÍDUOS (NOVO)
ü  Criação de equipa de projecto GAT-Municipal (NOVO)
ü  Piquete para intervenções em Espaço Publico (NOVO)
ü  Intervenção de Valorização do Fórum Romano e outros achados da romanização (NOVO)
ü  Projeto Tomar Criativa (NOVO)
ü  Projeto intervenção em famílias carenciadas (NOVO)
ü  Projeto intervenção para famílias ciganas (NOVO)
ü Projeto Marca Templária (NOVO)