Realiza-se no Sábado em Tomar, o Fórum NOVAS FRONTEIRAS, do Distrito de Santarém, onde serão analizados quer o Programa Eleitoral do PS (Programa de Governo), quer o Distrital (Plataforma do Distrito).
O evento decorre, a partir das 14H00, no Auditório da Associação "Canto Firme", contando com a presença de inúmeros independentes que farão uma análise crítica sobre as Propostas do PS para o Distrito e para o País.
Conta-se ter ainda a participação de dois conferencistas por Video-conferência a partir de Inglaterra e dos Estados Unidos, dando ênfase ao "choque tecnológico" assumido pelo Secretário-geral do PS, Engº José Sócrates.
Programa detalhado
O Jantar que se seguirá, na Quinta da Anunciada Nova (na Estrada de Leiria), às 19H30, contará com a presença do EuroDeputado e ex-Ministro da Justiça Dr. António Costa, que em convívio com os autarcas, de Câmara, Assembleia Municipal e Freguesias, do Distrito, abordará a relevância da matéria europeia, na prossecução da perspectiva de Desenvolvimento Sustentável das comunidades locais, das diversas regiões da Europa.
As inscrições para participar no Fórum e no Jantar podem ser feitas para novasfronteiras@psdigital.org
Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar
quinta-feira, janeiro 27, 2005
sexta-feira, janeiro 21, 2005
Sedes Defende Criação de Círculos Uninominais
Jornal "O Público"
Por CRISTINA FERREIRA
Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2005
O próximo Governo deverá aumentar os impostos ou cortar nas despesas para conter o défice orçamental e caminhar para o "equilíbrio macroeconómico", defendeu ontem a Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (Sedes), durante uma conferência de imprensa em Lisboa que aconselha à reforma do sistema político, com a adopção de círculos uninominais.
A instituição cívica liderada por João Salgueiro lançou o repto aos candidatos às próximas eleições a apresentarem propostas concreta para resolver os problemas que condicionam o futuro do país, pois "os diagnósticos já estão feitos" e a situação que se vive "é de quase ingovernabilidade".
Para o fórum cívico de debate público, representado na conferência de imprensa por João Salgueiro, Vítor Bento, João Ferreira do Amaral, Tiago Macedo e Luís Barata, Portugal tem hoje pela frente três grandes desafios, se pretender "assegurar o seu futuro": atingir uma maior competitividade, alcançar o equilíbrio das finanças públicas, reformar o sistema político.
No documento ontem divulgado, onde faz um balanço da evolução política, económica e social registada desde Janeiro de 2002, a Sedes considera que o país tem vindo a apresentar desde aí "desequilíbrios macroeconómicos" persistentes, tendo assistido mesmo ao agravamento dos "bloqueios políticos". Portugal enfrenta hoje "a crise mais difícil de ultrapassar dos últimos 30 anos", sendo os "sinais evidentes de ingovernabilidade". A tendência é para a acção política "sucumbir ao populismo e imediatismo, com sacrifícios dos resultados mais duradouros".
Apelo ao consenso
Em Janeiro de 2002, após a demissão do governo de António Guterres, João Salgueiro veio a público chamar a atenção para o facto de Portugal correr sérios riscos de se envolver "num ciclo de empobrecimento relativo", caso os bloqueios político-sociais, os desequilíbrios macroeconómicos, a perda de competitividade da economia e a entrada em divergência real com a União Europeia persistissem. "Infelizmente", os alertas realizados há três anos "continuam actuais", disse ontem.
Os governos de coligação PSD-CDS não resolveram os problemas em matéria de sustentabilidade das finanças públicas, o que ficou expresso num défice estrutural que permanece num patamar "insustentável", sublinhou João Salgueiro. "Mexeu-se nos impostos, baixando-os, sem o correspondente esforço do lado da despesa, agravando o desequilíbrio", evidenciou Vítor Bento, para quem "no Orçamento, o governo esteve mais preocupado em cumprir formalidades do que em resolver os problemas". Para atingir o equilíbrio das finanças públicas qualquer que seja o governo que sair das eleições, terá de optar por um programa de longo prazo, com metas definidas, que contemple uma das duas soluções (ou ambas): ou cortar na despesa, ou aumentar os impostos. As "propostas para reduzir impostos não têm credibilidade", afirma Bento. A consolidação das finanças públicas é "do interesse geral da comunidade e deve ser mantido para além das mudanças de alternância democrática", razão pela qual a Sedes apela a "um consenso entre os principais partidos".
Despolitização de áreas técnicas
A Sedes destaca ainda como prioridades o combate à fraude e à evasão fiscais, mas alerta para as dificuldades que irá enfrentar nestes domínios. João Ferreira do Amaral defende "a reforma institucional no processo orçamental e da sua envolvente", apoiada na "despolitização" das áreas "técnicas", como a contabilidade, a estatística e as previsões. Classificou ainda a promessa do PS de criar mais 150 mil postos de trabalho de "difícil mas não impossível", pois "depende do crescimento económico que se verificar".
Sobre a perda de competitividade, a associação defende a criação de "um quadro estável de incentivos para a acção dos agentes económicos e desafia os partidos concorrentes à disputa do Governo a clarificarem as medidas que preconizam nesta área concreta". "A situação é tanto mais grave quanto o Estado, crescendo em dimensão, tem sido desqualificado, enfraquecido e tornado palco indevido da disputa partidária, à custa do mérito, da competência e do sentido de serviço público".
Críticas aos partidos
Os dirigentes da Sedes, representando sensibilidades políticas distintas, aproveitaram o momento para tecer criticas severas ao modo de funcionamento dos partidos, chamando a atenção, nomeadamente, para a forma como foram elaboradas as listas de deputados para a Assembleia da República.
A associação cívica defendeu a alteração do actual modelo eleitoral para ultrapassar os bloqueios políticos, pois, segundo o seu presidente, o sistema de eleição de deputados, mantém-se desde o 25 de Abril, estando já ultrapassado: "Trinta anos depois as limitações do método de Hondt estão à vista." Para o banqueiro, "teria sido desejável que já tivessem sido feitas correcções ao método eleitoral", até porque "a forma como foram elaboradas as listas de candidatos a deputados" revelou-se pouco consistente. Um debate que tem estado na agenda dos partidos, sem resultados visíveis. "Existem hoje dificuldades em responsabilizar os políticos."
Daí que Tiago Macedo tenha lembrado que os eleitores não conhecem os deputados que vão eleger, na medida em que os nomes são escolhidos pela máquina partidária. E defende um sistema de círculos uninominais que "traria de volta os bons políticos para servir o Estado". Uma ideia partilhada pelos restantes dirigentes da Sedes.
A "excessiva duração dos mandatos" de titulares de cargos políticos e o método de "financiamento" que "não são os melhores" foram igualmente alvo de criticas. "Não se pode financiar as autarquias, com base na especulação imobiliária", como se verifica, disse Salgueiro.
Por CRISTINA FERREIRA
Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2005
O próximo Governo deverá aumentar os impostos ou cortar nas despesas para conter o défice orçamental e caminhar para o "equilíbrio macroeconómico", defendeu ontem a Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (Sedes), durante uma conferência de imprensa em Lisboa que aconselha à reforma do sistema político, com a adopção de círculos uninominais.
A instituição cívica liderada por João Salgueiro lançou o repto aos candidatos às próximas eleições a apresentarem propostas concreta para resolver os problemas que condicionam o futuro do país, pois "os diagnósticos já estão feitos" e a situação que se vive "é de quase ingovernabilidade".
Para o fórum cívico de debate público, representado na conferência de imprensa por João Salgueiro, Vítor Bento, João Ferreira do Amaral, Tiago Macedo e Luís Barata, Portugal tem hoje pela frente três grandes desafios, se pretender "assegurar o seu futuro": atingir uma maior competitividade, alcançar o equilíbrio das finanças públicas, reformar o sistema político.
No documento ontem divulgado, onde faz um balanço da evolução política, económica e social registada desde Janeiro de 2002, a Sedes considera que o país tem vindo a apresentar desde aí "desequilíbrios macroeconómicos" persistentes, tendo assistido mesmo ao agravamento dos "bloqueios políticos". Portugal enfrenta hoje "a crise mais difícil de ultrapassar dos últimos 30 anos", sendo os "sinais evidentes de ingovernabilidade". A tendência é para a acção política "sucumbir ao populismo e imediatismo, com sacrifícios dos resultados mais duradouros".
Apelo ao consenso
Em Janeiro de 2002, após a demissão do governo de António Guterres, João Salgueiro veio a público chamar a atenção para o facto de Portugal correr sérios riscos de se envolver "num ciclo de empobrecimento relativo", caso os bloqueios político-sociais, os desequilíbrios macroeconómicos, a perda de competitividade da economia e a entrada em divergência real com a União Europeia persistissem. "Infelizmente", os alertas realizados há três anos "continuam actuais", disse ontem.
Os governos de coligação PSD-CDS não resolveram os problemas em matéria de sustentabilidade das finanças públicas, o que ficou expresso num défice estrutural que permanece num patamar "insustentável", sublinhou João Salgueiro. "Mexeu-se nos impostos, baixando-os, sem o correspondente esforço do lado da despesa, agravando o desequilíbrio", evidenciou Vítor Bento, para quem "no Orçamento, o governo esteve mais preocupado em cumprir formalidades do que em resolver os problemas". Para atingir o equilíbrio das finanças públicas qualquer que seja o governo que sair das eleições, terá de optar por um programa de longo prazo, com metas definidas, que contemple uma das duas soluções (ou ambas): ou cortar na despesa, ou aumentar os impostos. As "propostas para reduzir impostos não têm credibilidade", afirma Bento. A consolidação das finanças públicas é "do interesse geral da comunidade e deve ser mantido para além das mudanças de alternância democrática", razão pela qual a Sedes apela a "um consenso entre os principais partidos".
Despolitização de áreas técnicas
A Sedes destaca ainda como prioridades o combate à fraude e à evasão fiscais, mas alerta para as dificuldades que irá enfrentar nestes domínios. João Ferreira do Amaral defende "a reforma institucional no processo orçamental e da sua envolvente", apoiada na "despolitização" das áreas "técnicas", como a contabilidade, a estatística e as previsões. Classificou ainda a promessa do PS de criar mais 150 mil postos de trabalho de "difícil mas não impossível", pois "depende do crescimento económico que se verificar".
Sobre a perda de competitividade, a associação defende a criação de "um quadro estável de incentivos para a acção dos agentes económicos e desafia os partidos concorrentes à disputa do Governo a clarificarem as medidas que preconizam nesta área concreta". "A situação é tanto mais grave quanto o Estado, crescendo em dimensão, tem sido desqualificado, enfraquecido e tornado palco indevido da disputa partidária, à custa do mérito, da competência e do sentido de serviço público".
Críticas aos partidos
Os dirigentes da Sedes, representando sensibilidades políticas distintas, aproveitaram o momento para tecer criticas severas ao modo de funcionamento dos partidos, chamando a atenção, nomeadamente, para a forma como foram elaboradas as listas de deputados para a Assembleia da República.
A associação cívica defendeu a alteração do actual modelo eleitoral para ultrapassar os bloqueios políticos, pois, segundo o seu presidente, o sistema de eleição de deputados, mantém-se desde o 25 de Abril, estando já ultrapassado: "Trinta anos depois as limitações do método de Hondt estão à vista." Para o banqueiro, "teria sido desejável que já tivessem sido feitas correcções ao método eleitoral", até porque "a forma como foram elaboradas as listas de candidatos a deputados" revelou-se pouco consistente. Um debate que tem estado na agenda dos partidos, sem resultados visíveis. "Existem hoje dificuldades em responsabilizar os políticos."
Daí que Tiago Macedo tenha lembrado que os eleitores não conhecem os deputados que vão eleger, na medida em que os nomes são escolhidos pela máquina partidária. E defende um sistema de círculos uninominais que "traria de volta os bons políticos para servir o Estado". Uma ideia partilhada pelos restantes dirigentes da Sedes.
A "excessiva duração dos mandatos" de titulares de cargos políticos e o método de "financiamento" que "não são os melhores" foram igualmente alvo de criticas. "Não se pode financiar as autarquias, com base na especulação imobiliária", como se verifica, disse Salgueiro.
quinta-feira, janeiro 13, 2005
TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO, QUAL A SOLUÇÃO PARA TOMAR?
A Cidade de Tomar é a única, de entre as da sua dimensão, a ter permanentes problemas de trânsito e estacionamento, com a relevância que estes aqui adquirem.
Para o PS, as soluções para este endémico problema passam claramente por duas atitudes coincidentes.
Em primeiro lugar impõe-se a elaboração de um verdadeiro PLANO de MOBILIDADE para a Cidade, Concelho e Sub-região, que possa interligar diferentes modos de transporte: comboio, metro ligeiro de superfície, autocarro e táxi.
Em segundo lugar, envolver os diferentes operadores, para que os Parques de Estacionamento de viaturas particulares estejam localizados prioritariamente nos pontos de acesso aos “interfaces” de transportes públicos, valorizando o acesso destes ao centro da cidade , em detrimento do transporte individual.
O PS de Tomar defende que a espinha dorsal desta solução esteja centrada no metro ligeiro de superfície, optando pela solução mais ecológica e adoptada em cidades europeias, que privilegiam as pessoas em detrimento dos carros, numa lógica de desenvolvimento sustentável.
Quanto à localização dos atravessamentos do Rio Nabão, no corredor urbano da cidade, eles deveriam estar localizados em S.Lourenço (atravessamento sul) e na estrada do Prado – Arrascada (atravessamento Norte). O financiamento para estas novas duas pontes sobre o Nabão, poderiam em parte ser financiados pela implementação do Metro-ligeiro de superfície em Tomar.
A solução para a “embrulhada” em que a Câmara PSD de António Paiva se envolveu com a Parque-T, com a concessão do estacionamento em Tomar por 20 anos a troco da construção de mais 100 lugares nas traseiras do edifício da Câmara, passa pelo envolvimento desta empresa em parceria com a Câmara para a implementação do Metro-Nabão.
Esta hipótese de envolver um operador especializado na exploração de estacionamento, com a autarquia e com os outros operadores de ferrovia (ligeira e pesada), traria um benefício acrescido a Tomar nas negociações regionais e permitiria a Tomar “libertar-se” do Contrato assinado em 2000, que poderá custar mais de 1 milhão de contos a reaver.
Tal resolveria todos os diferendos que no presente e no futuro tenderão a opor a Câmara à empresa Parque-T e poderiam levar Tomar a ser uma referência na implementação de um modelo de gestão de transportes claramente inovador.
Dos benefícios económicos e a nível do emprego directo e indirecto, falaremos mais tarde, mas os nossos pré-estudos no presente apontam para uma criação de emprego de ordem muito superior aos que foram perdidos no Concelho durante estes sete anos de gestão do PSD de António Paiva.
As melhores soluções são sempre as mais simples como alguém disse um dia, e para o PS de Tomar esta é daquelas que salta à vista.
Para o PS, as soluções para este endémico problema passam claramente por duas atitudes coincidentes.
Em primeiro lugar impõe-se a elaboração de um verdadeiro PLANO de MOBILIDADE para a Cidade, Concelho e Sub-região, que possa interligar diferentes modos de transporte: comboio, metro ligeiro de superfície, autocarro e táxi.
Em segundo lugar, envolver os diferentes operadores, para que os Parques de Estacionamento de viaturas particulares estejam localizados prioritariamente nos pontos de acesso aos “interfaces” de transportes públicos, valorizando o acesso destes ao centro da cidade , em detrimento do transporte individual.
O PS de Tomar defende que a espinha dorsal desta solução esteja centrada no metro ligeiro de superfície, optando pela solução mais ecológica e adoptada em cidades europeias, que privilegiam as pessoas em detrimento dos carros, numa lógica de desenvolvimento sustentável.
Quanto à localização dos atravessamentos do Rio Nabão, no corredor urbano da cidade, eles deveriam estar localizados em S.Lourenço (atravessamento sul) e na estrada do Prado – Arrascada (atravessamento Norte). O financiamento para estas novas duas pontes sobre o Nabão, poderiam em parte ser financiados pela implementação do Metro-ligeiro de superfície em Tomar.
A solução para a “embrulhada” em que a Câmara PSD de António Paiva se envolveu com a Parque-T, com a concessão do estacionamento em Tomar por 20 anos a troco da construção de mais 100 lugares nas traseiras do edifício da Câmara, passa pelo envolvimento desta empresa em parceria com a Câmara para a implementação do Metro-Nabão.
Esta hipótese de envolver um operador especializado na exploração de estacionamento, com a autarquia e com os outros operadores de ferrovia (ligeira e pesada), traria um benefício acrescido a Tomar nas negociações regionais e permitiria a Tomar “libertar-se” do Contrato assinado em 2000, que poderá custar mais de 1 milhão de contos a reaver.
Tal resolveria todos os diferendos que no presente e no futuro tenderão a opor a Câmara à empresa Parque-T e poderiam levar Tomar a ser uma referência na implementação de um modelo de gestão de transportes claramente inovador.
Dos benefícios económicos e a nível do emprego directo e indirecto, falaremos mais tarde, mas os nossos pré-estudos no presente apontam para uma criação de emprego de ordem muito superior aos que foram perdidos no Concelho durante estes sete anos de gestão do PSD de António Paiva.
As melhores soluções são sempre as mais simples como alguém disse um dia, e para o PS de Tomar esta é daquelas que salta à vista.
Sobre a razão de António Paiva ser teimoso e não querer ir por aí, deve o leitor tentar tirar as suas conclusões.
Connosco, sabem os Tomarenses que é este o caminho. E com outros, sabem qual é?
Luís Ferreira - Presidente do PS de Tomar
O PARLAMENTO DE LISBOA
Com a devida vénia a um dos promotores das "Novas Fronteiras" - oficiais do Partido Socialista (por extenso), o Dr. Vital Moreira, publicamos o seu artigo recente do Público, para reflectirmos sobre a emergência da criação da "nova política".
Há momentos em que Lisboa descobre de bom grado o resto do país. É quando o seu pessoal político excedentário, que não cabe nas listas eleitorais da capital, invade "a província" à procura de um lugar que lhes garanta uma cadeira em São Bento. Lisboa elege só por si 48 dos 230 deputados da Assembleia da República. No final, provavelmente mais de uma centena dos parlamentares são de Lisboa.
O "assalto" começa naturalmente pelos lugares cimeiros dos círculos eleitorais "periféricos". Há círculos em que os cabeças de lista vêm quase todos de Lisboa. Mas a ocupação raramente se fica por aí. O importante é ocupar um "lugar elegível". Por vezes os forasteiros invocam uma ligação remota ao círculo eleitoral cooptado, como o lugar do nascimento ou uma passagem algures na vida profissional. Mas na maior parte dos casos, nem isso.
Na sua crónica de domingo passado, no PÚBLICO, António Barreto ironizava com o facto de os candidatos colocados em lugares elegíveis por esse país fora já poderem começar a procurar casa em Lisboa, sem esperar pelo veredicto popular. Engana-se. A maior parte deles já têm casa em Lisboa - a sua. Do que muitos precisam é de alojamento temporário nos círculos em que são "candidatos acidentais".
Esta ocupação lisboeta não é inteiramente uma consequência directa da enorme concentração do pessoal político e "parapolítico" em Lisboa, associada à centralização dos partidos políticos, à acumulação das elites económicas, sociais e culturais (bem como dos principais "media") na capital, à escassez e falta de visibilidade das elites locais e regionais, à "inexistência" dos distritos como colectividade local com que os cidadãos se identifiquem. Trata-se de um círculo vicioso, que a existência de círculos territoriais deveria ajudar a quebrar, mas que a generalização do "pára-quedismo" eleitoral só ajuda a agravar.
Ora a principal razão para a lógica dos círculos eleitorais consiste justamente em criar uma adequada repartição e "representação" territorial do país e em alcançar uma certa desconcentração da "classe política". De outro modo, bastaria um círculo eleitoral nacional único, sem a complicação dos círculos distritais. A atenuação da proporcionalidade do sistema eleitoral, que a existência de círculos pequenos também provoca, deve ser considerada um "efeito colateral" dos mesmos e não um objectivo central. Por isso, a "colonização" dos círculos locais/regionais por candidatos de Lisboa introduz um factor de perversão da lógica constitucional do sistema eleitoral.
Diz a Constituição que "os deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos". Mas essa representação geral do país é feita necessariamente através de "olhos territoriais". Problemas nacionais não são somente os que são sentidos como tais em Lisboa. Para mais, num Estado ainda tão centralizado como o nosso - desde logo pela falta de descentralização regional no continente - cabe aos órgãos do Estado, a começar pela Assembleia da República, ocupar-se de inúmeros problemas de incidência local/regional, desde os centros de saúde às escolas do ensino básico.
A tendencial "lisboetização" do Parlamento, e derivadamente do Governo, permite consolidar acriticamente os privilégios da capital em todos os aspectos, nomeadamente nos investimentos públicos e dos serviços públicos. Por exemplo, como é que o Parlamento pode ter uma atitude crítica em relação ao privilégio do financiamento dos transportes públicos locais de Lisboa (Metro, Carris) pelo Orçamento do Estado (ou seja, pelos contribuintes de todo o país), se grande parte dos deputados são de Lisboa?
Há quem julgue que a solução contra os "candidatos adventícios" nos círculos eleitorais fora de Lisboa está na adopção de círculos uninominais, à maneira britânica ou francesa. Nestas alturas, aliás, revela-se sempre um estranho fascínio pelo sufrágio uninominal. Sucede que só uma grande dose de desconhecimento desse sistema é que pode justificar a crença de que ele é panaceia para todos os males políticos da pátria, incluindo as longas peregrinações dos candidatos lisboetas. Mas não é verdade. Lá os dirigentes partidários e os favoritos dos líderes partidários também procuram o aconchego de longínquos círculos eleitorais seguros ("safe seats"), com os quais nada têm a ver. A visão mitológica de que nesses países existe uma competição de resultado imprevisível entre candidatos locais só tem uma fraca correspondência na realidade. A maior aparte dos círculos tem vencedor previsível desde há décadas, seja quem for o candidato do partido neles dominante.
Sem uma solução alternativa que garanta a "colocação" no Parlamento dos dirigentes partidários e a constituição de um núcleo seguro dos futuros grupos parlamentares, a exportação de candidatos lisboetas para os círculos da "província" não pode ser travada.
Ora existe um mecanismo adequado para isso, que aliás está previsto na nossa Constituição. Trata-se da criação de um círculo nacional, a par dos círculos territoriais (plurinominais ou uninominais, pouco importa para este efeito), podendo os eleitores ter dois votos, um para o círculo nacional e outro para o seu círculo territorial, ou ter só um voto, válido para ambos os apuramentos.
Tal círculo nacional, de dimensão suficiente para cumprir as aludidas funções (30-40 deputados), seria "coutada" do líder partidário ou da direcção nacional dos partidos; a indicação dos candidatos nos círculos territoriais ficaria porém reservada para as estruturas locais, sem interferência da direcção nacional (quando muito com um poder de veto limitado). A previsão adicional de mecanismos transparentes de selecção de candidatos a nível local - preferivelmente por meio de "eleições primárias" - permitiria obviar às principais críticas que o actual sistema de designação dos candidatos suscita.
É certo que a criação de um círculo nacional, sem aumento do número de deputados (que ninguém aceitaria) e sem alteração dos actuais círculos distritais, implicaria necessariamente uma diminuição correlativa do número de deputados por círculo, com uma previsível atenuação da proporcionalidade geral do sistema eleitoral (que é influenciada pelo número médio de deputados por círculo).
Mas a redução do número de candidatos seria mais do que compensada pela "reserva" de candidaturas locais. E também seria fácil reparar a pequena perda de proporcionalidade, por exemplo com a fusão dos círculos distritais mais pequenos. De resto, os que preconizam medidas para facilitar a obtenção de maiorias parlamentares podem ver nessa consequência um motivo adicional para apoiar a criação de um círculo nacional.
Resta dizer que a proposta de reforma eleitoral defendida pelo PS desde 1997-98, que prevê a combinação de círculos uninominais com círculos distritais e um círculo nacional, só é relevante para combater o "pára-quedismo" eleitoral, se ela compreender também a "localização" das candidaturas nos círculos uninominais e distritais/regionais.
Blogposts (www.causa-nossa.blogspot.com)
1. Se há uma força política que não pode censurar o Presidente da República, por este ter defendido mudanças no sistema eleitoral para facilitar a formação de maiorias parlamentares monopartidárias, é justamente o PSD, que foi desde sempre o campeão dessa posição, tendo proposto todas as medidas possíveis nesse sentido (diminuição do número de deputados, redução da dimensão dos círculos eleitorais, etc.). O PSD condena o Presidente por apoiar as suas próprias posições! Haja pudor!
2. De todo em todo inesperada foi a sugestão de Jorge Sampaio relativamente ao alargamento da duração dos mandatos, quer da Assembleia da República e do Governo, quer do Presidente da República. Não se vislumbra nem o sentido de oportunidade, nem a lógica de tal ideia. Aliás, o melhor caminho para não mudar nada no sistema político é questionar tudo, incluindo o que ninguém tinha questionado.
quarta-feira, janeiro 12, 2005
ESCLARECIMENTO DA FEDERAÇÃO SOBRE PLATAFORMA "NOVAS FONTEIRAS"
A Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista, tendo tomado conhecimento pela Comunicação Social da criação em Tomar de “um movimento” intitulado de “Plataforma Novas Fronteiras de Tomar”, informa o seguinte:
A responsabilidade do desenvolvimento do espaço de reflexão político “Novas Fronteiras” no Distrito de Santarém é do Presidente da sua Federação, que, em articulação com os órgãos legítimos do PS, promoverá iniciativas oficiais de auscultação da sociedade civil, como brevemente serão informados.
Quaisquer outras iniciativas, promovidas por grupos de militantes, organizados ou não à revelia das directrizes Nacionais e Federativas, carecem de toda a legitimidade.
Estranha-se, assim, que, num Concelho onde a JS e o PS têm sido exemplo de dinamismo e absorção dos anseios emergentes da sociedade, um conjunto de militantes e dirigentes procure confundir a sua acção com a dos órgãos legítimos do Partido, o que esta Federação repudia veementemente.
O Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS
Paulo Fonseca
PS REAFIRMA SUA DETERMINAÇÃO DE DENÚNCIA DE PROCESSO DAS QUEIMADAS
Na sequência de equívocos levantados na última reunião de Câmara, relativamente à posição do PS de Tomar, em relação ao "rocambolesco" processo das queimadas, de responsabilidade do Sr. Presidente da Câmara Municipal, o PS reafirma a sua determinação de denúncia da "mentira", incompetência e autísmo de gestão, considerando que:
A antiga Lei que permitia às Câmaras Municipais licenciar "fogueiras" e "queimadas", foi revogada por nova enquadramento legal no início de Julho.
No final de Setembro a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária aprovou um Protocolo de transferênia para as Juntas de Freguesia da sua competência para licenciar queimadas, com base na Lei já revogada em Junho e, teimosamente levou o mesmo Protocolo à Assembleia Municipal de Outubro, com o meso propósito.
No entretanto e, apesar dos esclarecimentos solicitados relativamente ao âmbito de aplicação da nova Lei - durante Julho, Agosto e Setembro, pelos responsáveis da Protecção Civil, os serviços da Câmara Municipal, geridos pelo Sr. Presidente, sempre informaram que a Câmara continuaria a licenciar "Fogueiras e Queimadas" - conforme consta aliás de todas as licenças emitidas e em poder dos munícipes -, como se a antiga Lei estivesse ainda em vigor.
O PS reafirma que foram assim enganados os Vereadores em reunião de Câmara, os Deputados Municipais em Assembleia Municipal, os membros de todas as Juntas de Freguesia que tiveram que reunir para deliberar a aceitação do Protocolo, com base numa Lei revogada, os responsáveis da protecção civil e todos os munícipes que durante três meses foram induzidos em erro, sendo obrigados a obter licença para actos que a Câmara não tinha legitimidade para licenciar.
Só após o pedido formal da Protecção Civil de esclarecimento jurídico, foi emendado o erro, provando a displicência e ligeireza com que todo este prejuízo aos cidadãos foi tratado.
Compreendendo o desespero do Sr. Presidente da Câmara, o PS reafirma que este mente quando afirma que o processo foi correctamente conduzido e devia de aproveitar as reuniões de Câmara para de facto pedir formalmente desculpas aos Tomarenses, por os obrigar durante três meses a deslocações desnecessárias para obter licenças.
A confirmação desta trapalhada das queimadas é mais um exemplo de que a preocupação essencial desta Câmara gerida pelo PSD de António Paiva, só se preocupa em cobrar taxas, sejam elas quais forem, nem que para isso tenham que recorrer a Leis já revogadas.
Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar
A antiga Lei que permitia às Câmaras Municipais licenciar "fogueiras" e "queimadas", foi revogada por nova enquadramento legal no início de Julho.
No final de Setembro a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária aprovou um Protocolo de transferênia para as Juntas de Freguesia da sua competência para licenciar queimadas, com base na Lei já revogada em Junho e, teimosamente levou o mesmo Protocolo à Assembleia Municipal de Outubro, com o meso propósito.
No entretanto e, apesar dos esclarecimentos solicitados relativamente ao âmbito de aplicação da nova Lei - durante Julho, Agosto e Setembro, pelos responsáveis da Protecção Civil, os serviços da Câmara Municipal, geridos pelo Sr. Presidente, sempre informaram que a Câmara continuaria a licenciar "Fogueiras e Queimadas" - conforme consta aliás de todas as licenças emitidas e em poder dos munícipes -, como se a antiga Lei estivesse ainda em vigor.
O PS reafirma que foram assim enganados os Vereadores em reunião de Câmara, os Deputados Municipais em Assembleia Municipal, os membros de todas as Juntas de Freguesia que tiveram que reunir para deliberar a aceitação do Protocolo, com base numa Lei revogada, os responsáveis da protecção civil e todos os munícipes que durante três meses foram induzidos em erro, sendo obrigados a obter licença para actos que a Câmara não tinha legitimidade para licenciar.
Só após o pedido formal da Protecção Civil de esclarecimento jurídico, foi emendado o erro, provando a displicência e ligeireza com que todo este prejuízo aos cidadãos foi tratado.
Compreendendo o desespero do Sr. Presidente da Câmara, o PS reafirma que este mente quando afirma que o processo foi correctamente conduzido e devia de aproveitar as reuniões de Câmara para de facto pedir formalmente desculpas aos Tomarenses, por os obrigar durante três meses a deslocações desnecessárias para obter licenças.
A confirmação desta trapalhada das queimadas é mais um exemplo de que a preocupação essencial desta Câmara gerida pelo PSD de António Paiva, só se preocupa em cobrar taxas, sejam elas quais forem, nem que para isso tenham que recorrer a Leis já revogadas.
Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar
quinta-feira, janeiro 06, 2005
PROF. HUGO CRISTÓVÃO INTEGRA LISTA DE DEPUTADOS
O Prof. Hugo Cristóvão, dirigente do PS de Tomar e Vice-Presidente da JS Ribatejo, integra a Lista de candidatos a Deputados pelo Distrito de Santarém.
Resultante de um processo amplamente participado, com mais de vinte candidaturas, por voto secreto, foi escolhida a Lista de candidatos a Deputados, onde Hugo Cristóvão, consta em 13º lugar.
A posição, não sendo a desejável para a ambição da Concelhia, é no entanto melhor que a alcançada há três anos, quando Ana Cristina Silva ocupou o 14º lugar, imposta sem o acordo da Concelhia.
Desta vez o processo resultou do voto directo de seis dezenas de dirigentes, onde Tomar tem seis votos, pelo que a aposta que foi realizada num promissor quadro político de 27 anos, augura boas perspectivas para o futuro de Tomar e do PS neste Concelho.
O trabalho político não se esgota porém nos candidatos a Deputados, sendo certo que a influência, alicerçada na renovação da credibilidade que Tomar já teve, após atravessar um difícil período nos últimos anos, virá a dar os seus frutos a médio prazo.
Para o PS de Tomar importa afirmar que o balanço só se faz , a nivel de vantagens para o Concelho, seus agentes económicos e associativos, no final da legislatura que começará em Março de 2005.
Lamenta o PS que alguns dos responsáveis pelo descrédito distrital se coloquem agora em bicos de pés, "avençados" que estão pelo PSD para fazerem o trabalho sujo que estes não têm a coragen para fazer. Apelar ao voto nas listas do PSD, num Governo de trapalhadas e que prejudicou claramente o Concelho de Tomar, é um acto de franco oportunismo e que não servindo os interesses de Tomar, a ser seguido, colocaria Tomar ainda menos no Mapa.
Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar
Resultante de um processo amplamente participado, com mais de vinte candidaturas, por voto secreto, foi escolhida a Lista de candidatos a Deputados, onde Hugo Cristóvão, consta em 13º lugar.
A posição, não sendo a desejável para a ambição da Concelhia, é no entanto melhor que a alcançada há três anos, quando Ana Cristina Silva ocupou o 14º lugar, imposta sem o acordo da Concelhia.
Desta vez o processo resultou do voto directo de seis dezenas de dirigentes, onde Tomar tem seis votos, pelo que a aposta que foi realizada num promissor quadro político de 27 anos, augura boas perspectivas para o futuro de Tomar e do PS neste Concelho.
O trabalho político não se esgota porém nos candidatos a Deputados, sendo certo que a influência, alicerçada na renovação da credibilidade que Tomar já teve, após atravessar um difícil período nos últimos anos, virá a dar os seus frutos a médio prazo.
Para o PS de Tomar importa afirmar que o balanço só se faz , a nivel de vantagens para o Concelho, seus agentes económicos e associativos, no final da legislatura que começará em Março de 2005.
Lamenta o PS que alguns dos responsáveis pelo descrédito distrital se coloquem agora em bicos de pés, "avençados" que estão pelo PSD para fazerem o trabalho sujo que estes não têm a coragen para fazer. Apelar ao voto nas listas do PSD, num Governo de trapalhadas e que prejudicou claramente o Concelho de Tomar, é um acto de franco oportunismo e que não servindo os interesses de Tomar, a ser seguido, colocaria Tomar ainda menos no Mapa.
Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar
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