Foi presente e aprovada ratificação de Protocolo entre a Câmara de Tomar e a Direcção regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
O Vereador Socialista apresentou a seguinte Declaração de Voto:
DECLARAÇÃO DE VOTO
Acordo de colaboração com a DREL para
a substituição da Escola Básica D.Nuno Álvares Pereira
Este acordo de colaboração com a DREL, na ratificação proposta pelo executivo ao seu ponto9. do Artº2º, merece da parte do PS as seguintes considerações:
1 – O investimento que vai ser realizado em Tomar, neste parque escolar específico, significa o maior investimento realizado pela administração central na área da Educação, nos últimos 20 anos, em Tomar;
2 – Constatamos assim que é o Governo PS aquele que mais investe em Tomar, também na educação, mais do que qualquer outro. A seriedade que os socialistas colocam nos assuntos de estado, dão garantias que na execução do interesse colectivo não olhamos a meios para resolver problemas urgentes;
3 – A situação da Escola Nuno Alvares Pereira, atingia o ponto próximo da catástrofe das instalações, estando considerada entre as 100 piores do País, carecendo de intervenção urgente e inadiável, conforme reconheceu o Sr. Director Regional de Educação quando esteve em Maio em Tomar a abordar este assunto;
4 – Ao optar por entregar uma larga linha de financiamento, que se poderá no total aproximar muito dos dois milhões e quinhentos mil euros, de obra e de equipamento, o Governo PS coloca uma responsabilidade acrescida na capacidade e dinamismo da Câmara Municipal de Tomar, não só ao candidatar como já fez a sua parte a financiamento do QREN, mas também a gerir com proficiência o presente protocolo;
5 – A garantia dada pelo Governo PS, de “proceder à passagem do registo de propriedade do conjunto dos terrenos e edifícios identificados na planta de implantação anexa para a Câmara Municipal de Tomar no âmbito do processo de transferência de competências para as autarquias.”, nos termos do seu nº10, é um facto histórico;
6 – Esta garantia, de construção de escolas e pavilhão, de apetrechamento e de posterior transferência da propriedade para Tomar, terminam definitivamente os “apetites”, nem sempre velados de alguns, para eventuais especulações imobiliárias no espaço ocupado pelo Ex-Colégio Nuno Álvares.
Assim, e estabelecido o quadro de referência de actuação do Ministério e do Município, o PS dá o seu acordo à respectiva ratificação.
quinta-feira, agosto 21, 2008
2ª Revisão Orçamental dos SMAS recusada
Foi recusada por três votos contra e dois a favor a 2ª Revisão Orçamental dos SMAS.
Foi esta a Declaração de Voto do Vereador Socialista:
DECLARAÇÃO DE VOTO
2ª Revisão Orçamental para o ano de 2008 dos SMAS
A proposta ora presente ao executivo Municipal, após aprovação no respectivo Conselho de Administração do PSD nos SMAS, refere na sua nota explicativa que os reforços orçamentais, aprovados em reunião de Câmara de 15/7/2008, foram consignados ao referido “cenário I”.
A proposta cumpre os preceitos da Lei, sendo pertinente para efeitos de prossecução de candidaturas ao QREN, mas enferma de dois erros que não pode o PS deixar passar em claro:
- Em primeiro lugar, não é em nenhum documento presente explicado porque é que entre os 19 Projecto/Acções relacionadas com REDES DE ÁGUAS, dos quais só UM tem dotação “real definida” para execução, é escolhido reforçar a “Remodelação da Rede da Freguesia da Pedreira”.
- Em segundo lugar, não é em nenhum documento presente explicado porque é que entre os 38 Projecto/Acções relacionadas com REDES DE SANEAMENTO, dos quais só DOIS têm dotação “real definida” para execução, é escolhido reforçar a “Subsistema TO.04.01 – Pedreira”.
Esta decisão não explicada, deixa a nível de Redes de Águas sem qualquer investimento em 2008: Olalhas, Serra, Roda Pequena, Ramais de ligação, prolongamento de condutas, Casal das Sortes, Casal da Estrada, Sto. André, Rua das Poças, Sta. Maria, Sta. Iria, Sabacheira, EN110/IC9, Valdonas substituição de condutas existentes, Asseiceira, Casal dos Peixinhos, Palhavã, CM1119 e outras obras.
A nível de Redes de Saneamento ficam por ter qualquer investimento em 2008: Carvalhos de Figueiredo, Curvaceiras, Junceira, Cem Soldos, Beselga, S.Pedro, Maxial, Marmeleiro, Valdonas, Quinta do Falcão, Marianaia, Paialvo, Além da Ribeira, Casais, Cardais, Sabacheira, Montes, Olalhas/Alqueidão, Alverangel, Castelo do Bode, Serra, Vila Nova, Amoreira, Portela, Carvalhal, Alviobeira, Rua de Coimbra, Ponte da Vala, substituição e prolongamento de colectores existentes, desvio do Ribeiro Salgado entre a Estrada de Coimbra e a Rua 13 de Fevereiro, Palhavã de Cima, ramais e obras diversas.
Mas ficará para todos mais claro se se explicar quais são as que estão em execução: nas Redes de Águas a do Centro Histórico e nas Redes de Saneamento a do Centro Histórico e a de Carregueiros.
As intervenções no Centro Histórico seguem aquele ritmo conhecido e necessário numa CIDADE vocacionada para o TURISMO. E quanto ao investimento que está a ser feito em Carregueiros e agora para a Pedreira percebe-se bem porquê.
Mas será isto tomar decisões com critérios objectivos e sérios, sob o ponto de vista da política pública?
Foi esta a Declaração de Voto do Vereador Socialista:
DECLARAÇÃO DE VOTO
2ª Revisão Orçamental para o ano de 2008 dos SMAS
A proposta ora presente ao executivo Municipal, após aprovação no respectivo Conselho de Administração do PSD nos SMAS, refere na sua nota explicativa que os reforços orçamentais, aprovados em reunião de Câmara de 15/7/2008, foram consignados ao referido “cenário I”.
A proposta cumpre os preceitos da Lei, sendo pertinente para efeitos de prossecução de candidaturas ao QREN, mas enferma de dois erros que não pode o PS deixar passar em claro:
- Em primeiro lugar, não é em nenhum documento presente explicado porque é que entre os 19 Projecto/Acções relacionadas com REDES DE ÁGUAS, dos quais só UM tem dotação “real definida” para execução, é escolhido reforçar a “Remodelação da Rede da Freguesia da Pedreira”.
- Em segundo lugar, não é em nenhum documento presente explicado porque é que entre os 38 Projecto/Acções relacionadas com REDES DE SANEAMENTO, dos quais só DOIS têm dotação “real definida” para execução, é escolhido reforçar a “Subsistema TO.04.01 – Pedreira”.
Esta decisão não explicada, deixa a nível de Redes de Águas sem qualquer investimento em 2008: Olalhas, Serra, Roda Pequena, Ramais de ligação, prolongamento de condutas, Casal das Sortes, Casal da Estrada, Sto. André, Rua das Poças, Sta. Maria, Sta. Iria, Sabacheira, EN110/IC9, Valdonas substituição de condutas existentes, Asseiceira, Casal dos Peixinhos, Palhavã, CM1119 e outras obras.
A nível de Redes de Saneamento ficam por ter qualquer investimento em 2008: Carvalhos de Figueiredo, Curvaceiras, Junceira, Cem Soldos, Beselga, S.Pedro, Maxial, Marmeleiro, Valdonas, Quinta do Falcão, Marianaia, Paialvo, Além da Ribeira, Casais, Cardais, Sabacheira, Montes, Olalhas/Alqueidão, Alverangel, Castelo do Bode, Serra, Vila Nova, Amoreira, Portela, Carvalhal, Alviobeira, Rua de Coimbra, Ponte da Vala, substituição e prolongamento de colectores existentes, desvio do Ribeiro Salgado entre a Estrada de Coimbra e a Rua 13 de Fevereiro, Palhavã de Cima, ramais e obras diversas.
Mas ficará para todos mais claro se se explicar quais são as que estão em execução: nas Redes de Águas a do Centro Histórico e nas Redes de Saneamento a do Centro Histórico e a de Carregueiros.
As intervenções no Centro Histórico seguem aquele ritmo conhecido e necessário numa CIDADE vocacionada para o TURISMO. E quanto ao investimento que está a ser feito em Carregueiros e agora para a Pedreira percebe-se bem porquê.
Mas será isto tomar decisões com critérios objectivos e sérios, sob o ponto de vista da política pública?
Estacionamento junto ao Hospital da Misericórdia
DECLARAÇÃO DE VOTO
Estacionamento junto ao Hospital da Misericórdia
Vem a Santa Casa da Misericórdia de Tomar solicitar a colocação de sinalética de “reserva de estacionamento”, junto ao Hospital da mesma, onde antes se situava o Hospital Distrital de Tomar.
Considera o PS que esta pretensão tem toda a pertinência em virtude da relevante função social desenvolvida por essa instituição.
É para o PS incompreensível que a Câmara não tenha, em primeiro ofício, acedido de imediato ao pedido formulado pela Misericórdia de Tomar.
A verificar-se que, como escreve o Chefe de Divisão do Departamento de Obras Municipais, “os lugares pretendidos para o efeito fazem parte da zona prevista tarifar no âmbito do contrato estabelecido com a entidade que irá fazer a sua exploração (Parq.T), pelo que a situação aguarda um acordo a estabelecer com a mesma”, só há uma solução.
A Câmara que estiver em funções na altura, deverá instaurar os necessários processos judiciais ao Presidente e Vereadores que decidiram assinar com a ParqT o GRAVOSO CONTRATO DE ESTACIONAMENTO TARIFADO DE TOMAR, para a Autarquia ser ressarcida do prejuízo, pois não parece expectável que venha a ser num futuro muito próximo que a “novela” com a ParqT chegue ao fim.
Votamos pois favoravelmente a pretensão da Santa Casa da Misericórdia de Tomar, instituição que, além do mais se dispõe a “caso se venha a verificar a tarifação do estacionamento, então deverá haver uma decisão de manutenção ou não de espaço de estacionamento para o Hospital”.
Estacionamento junto ao Hospital da Misericórdia
Vem a Santa Casa da Misericórdia de Tomar solicitar a colocação de sinalética de “reserva de estacionamento”, junto ao Hospital da mesma, onde antes se situava o Hospital Distrital de Tomar.
Considera o PS que esta pretensão tem toda a pertinência em virtude da relevante função social desenvolvida por essa instituição.
É para o PS incompreensível que a Câmara não tenha, em primeiro ofício, acedido de imediato ao pedido formulado pela Misericórdia de Tomar.
A verificar-se que, como escreve o Chefe de Divisão do Departamento de Obras Municipais, “os lugares pretendidos para o efeito fazem parte da zona prevista tarifar no âmbito do contrato estabelecido com a entidade que irá fazer a sua exploração (Parq.T), pelo que a situação aguarda um acordo a estabelecer com a mesma”, só há uma solução.
A Câmara que estiver em funções na altura, deverá instaurar os necessários processos judiciais ao Presidente e Vereadores que decidiram assinar com a ParqT o GRAVOSO CONTRATO DE ESTACIONAMENTO TARIFADO DE TOMAR, para a Autarquia ser ressarcida do prejuízo, pois não parece expectável que venha a ser num futuro muito próximo que a “novela” com a ParqT chegue ao fim.
Votamos pois favoravelmente a pretensão da Santa Casa da Misericórdia de Tomar, instituição que, além do mais se dispõe a “caso se venha a verificar a tarifação do estacionamento, então deverá haver uma decisão de manutenção ou não de espaço de estacionamento para o Hospital”.
Plano de Pormenor dos Bacelos - Dispensa de avaliação ambiental
DECLARAÇÃO DE VOTO
Plano Pormenor dos Bacelos – Dispensa de avaliação ambiental
O Decreto-Lei 316/2007, define no nº5 do artº74º, que “os planos de pormenor que impliquem a utilização de pequenas áreas a nível local só são objecto de avaliação ambiental no caso de se determinar que são susceptíveis de ter efeitos significativos no ambiente”.
Claro que quando o tipo de gestão efectuada desde a primeira hora pela administração da TomarPolis, hoje felizmente em Comissão Liquidatária, é realizada no sentido do maior secretismo das suas decisões, as mais das vezes erradas e sempre suportadas pela “cega” maioria do PSD, ao longo dos últimos sete anos de existência da intervenção Polis em Tomar, nada é de estranhar.
Felizmente para a generalidade da população desta importante área da cidade, precisamente aquela onde a intervenção polis é mais relevante sobre os impactos ambientais, numa espécie que qualquer dia precisa de “lei de protecção especial”, que é o Homem, que a Lei mudou, por mão do Governo do PS e que a DGOTDU, da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo obriga a que haja deliberação do executivo. Se tal não acontecesse, nunca se poderia saber, que o PSD pretendia dar seguimento às decisões unilaterais que tomou em relação à zona dos bacelos sem realizar um, obviamente, necessário ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.
Recordo, só para que os meus colegas Vereadores, muitas vezes distraídos quando estes assuntos importantes aqui se tratam, que este Plano de Pormenor é onde mais alterações existem no desenho urbano, de todas as intervenções Polis. É precisamente aqui que o sistema de peri-equação altera significativamente o direito de propriedade existente, com elevadas expectativas em relação a esta zona de expansão da Cidade.
Ora, no entender do PS, pretender com secretismo, sem avaliar de forma conveniente qual o impacto deste PP na população residente e nas vivências existentes, parece-nos de todo errado.
Por tudo isso voto contra a dispensa de avaliação ambiental, chamando mais uma vez à atenção para que este tipo de atitude deveria e poderia ser alterado: nunca é tarde para se aprender a respeitar o interesse das populações!
Plano Pormenor dos Bacelos – Dispensa de avaliação ambiental
O Decreto-Lei 316/2007, define no nº5 do artº74º, que “os planos de pormenor que impliquem a utilização de pequenas áreas a nível local só são objecto de avaliação ambiental no caso de se determinar que são susceptíveis de ter efeitos significativos no ambiente”.
Claro que quando o tipo de gestão efectuada desde a primeira hora pela administração da TomarPolis, hoje felizmente em Comissão Liquidatária, é realizada no sentido do maior secretismo das suas decisões, as mais das vezes erradas e sempre suportadas pela “cega” maioria do PSD, ao longo dos últimos sete anos de existência da intervenção Polis em Tomar, nada é de estranhar.
Felizmente para a generalidade da população desta importante área da cidade, precisamente aquela onde a intervenção polis é mais relevante sobre os impactos ambientais, numa espécie que qualquer dia precisa de “lei de protecção especial”, que é o Homem, que a Lei mudou, por mão do Governo do PS e que a DGOTDU, da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo obriga a que haja deliberação do executivo. Se tal não acontecesse, nunca se poderia saber, que o PSD pretendia dar seguimento às decisões unilaterais que tomou em relação à zona dos bacelos sem realizar um, obviamente, necessário ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.
Recordo, só para que os meus colegas Vereadores, muitas vezes distraídos quando estes assuntos importantes aqui se tratam, que este Plano de Pormenor é onde mais alterações existem no desenho urbano, de todas as intervenções Polis. É precisamente aqui que o sistema de peri-equação altera significativamente o direito de propriedade existente, com elevadas expectativas em relação a esta zona de expansão da Cidade.
Ora, no entender do PS, pretender com secretismo, sem avaliar de forma conveniente qual o impacto deste PP na população residente e nas vivências existentes, parece-nos de todo errado.
Por tudo isso voto contra a dispensa de avaliação ambiental, chamando mais uma vez à atenção para que este tipo de atitude deveria e poderia ser alterado: nunca é tarde para se aprender a respeitar o interesse das populações!
Habitação Social - Bairro 1º de Maio
Foi esta a Declaração de Voto do Vereador do PS, sobre este ponto da ordem de trabalhos:
DECLARAÇÃO DE VOTO
Empreitada de recuperação de quatro habitações no Bairro 1º de Maio
Esta maioria PSD completa hoje 1.030 dias desde a sua tomada de posse para este seu terceiro mandato. Leva no total 3874 dias (10 anos, 7 meses e 9 dias) de gestão do Município de Tomar.
Passado todo este tempo, onde no decurso dos diferentes mandatos e através dos Vereadores António Alexandre, Carlos Sousa, José Mendes, Fernando Santos, Becerra Vitorino e de mim próprio, o PS apresentou em todos os mandatos propostas concretas para intervenção profunda no Bairro 1º de Maio, vem esta Câmara lançar um concurso limitado, em resultado de deliberação unânime da Câmara Municipal de 17 de Junho.
Tenho por vezes a sensação que esta maioria PSD não se dá conta do ridículo em que se coloca, em virtude de continuar a não ter uma política consistente e constante de serviço à população. No caso da habitação social, a custos controlados ou de bolsas de terrenos – tudo propostas de desenvolvimento em diferentes momentos apresentadas pelo PS através dos seus diversos vereadores ao longo deste mais de dez anos -, a maioria PSD continua a preferir os medicamentos em lugar da vacina, que seria investir numa lógica de integrar as famílias de mais baixos recursos, facilitando-lhes o acesso à habitação.
Nunca a Câmara PSD foi por aí, o que não é aliás de estranhar, visto ter sido o penúltimo Município do País a criar a Rede Social que ainda em fase incipiente e a contra-gosto lá vai fazendo o seu percurso, depois de grande insistência do PS desde a campanha eleitoral de 2005.
Folgo assim em saber que a Câmara vai finalmente proceder à recuperação de mais habitações de sua propriedade e lamento que, como veremos noutro ponto da ordem de trabalhos, continue a não ter soluções para, neste caso, três famílias de baixos recursos que necessitariam urgentemente de solução habitacional.
Sempre o PS em Tomar procurou que esta maioria, velha de 10 anos, olhasse para os seus cidadãos com olhos solidários e amigos. Continuo a constatar que esse desejo é apenas uma miragem. Esperamos que aprendam a lição de humildade que as pessoas que necessitam do nosso auxílio, nestes momentos difíceis da sua vida, nos ensinam: todos nós poderemos vir a precisar de ajuda.
DECLARAÇÃO DE VOTO
Empreitada de recuperação de quatro habitações no Bairro 1º de Maio
Esta maioria PSD completa hoje 1.030 dias desde a sua tomada de posse para este seu terceiro mandato. Leva no total 3874 dias (10 anos, 7 meses e 9 dias) de gestão do Município de Tomar.
Passado todo este tempo, onde no decurso dos diferentes mandatos e através dos Vereadores António Alexandre, Carlos Sousa, José Mendes, Fernando Santos, Becerra Vitorino e de mim próprio, o PS apresentou em todos os mandatos propostas concretas para intervenção profunda no Bairro 1º de Maio, vem esta Câmara lançar um concurso limitado, em resultado de deliberação unânime da Câmara Municipal de 17 de Junho.
Tenho por vezes a sensação que esta maioria PSD não se dá conta do ridículo em que se coloca, em virtude de continuar a não ter uma política consistente e constante de serviço à população. No caso da habitação social, a custos controlados ou de bolsas de terrenos – tudo propostas de desenvolvimento em diferentes momentos apresentadas pelo PS através dos seus diversos vereadores ao longo deste mais de dez anos -, a maioria PSD continua a preferir os medicamentos em lugar da vacina, que seria investir numa lógica de integrar as famílias de mais baixos recursos, facilitando-lhes o acesso à habitação.
Nunca a Câmara PSD foi por aí, o que não é aliás de estranhar, visto ter sido o penúltimo Município do País a criar a Rede Social que ainda em fase incipiente e a contra-gosto lá vai fazendo o seu percurso, depois de grande insistência do PS desde a campanha eleitoral de 2005.
Folgo assim em saber que a Câmara vai finalmente proceder à recuperação de mais habitações de sua propriedade e lamento que, como veremos noutro ponto da ordem de trabalhos, continue a não ter soluções para, neste caso, três famílias de baixos recursos que necessitariam urgentemente de solução habitacional.
Sempre o PS em Tomar procurou que esta maioria, velha de 10 anos, olhasse para os seus cidadãos com olhos solidários e amigos. Continuo a constatar que esse desejo é apenas uma miragem. Esperamos que aprendam a lição de humildade que as pessoas que necessitam do nosso auxílio, nestes momentos difíceis da sua vida, nos ensinam: todos nós poderemos vir a precisar de ajuda.
terça-feira, agosto 19, 2008
PS TOMA DE NOVO POSIÇÃO SOBRE FEIRA DE STA.IRIA
Foram hoje apresentadas as seguintes Declarações para a Acta, por parte do Veredaor Carlos Silva e as seguintes Propostas:
DECLARAÇÃO PARA A ACTA
Feira de Santa Iria
O Partido Socialista reafirma que a atitude deste executivo Municipal, na sua maioria de PSD/Independentes, pretendeu dar cobertura a uma decisão unilateral e sem auscultação prévia do executivo, tomada pela Comissão da Feira presidida pelo Vereador do PSD.
Conforme se veio a verificar essa decisão unilateral, ratificada posteriormente pela maioria PSD, e com a conivência activa dos Vereadores Independentes, estava errada porque não havia sido previamente negociada com os feirantes, nem tinha resultado de qualquer atempada preparação, quer da alternativa de localização, quer do modo dessa transição ser efectuada.
O puro amadorismo e experimentalismo tomaram há muito conta da nossa autarquia e esta escola de primeiro destruir e só depois encontrar alternativas, que tiveram expoente máximo no Parque de Campismo, no Estádio Municipal e brevemente, se nada for feito, com o próprio Mercado Municipal, tem de terminar.
Já noutro mandato o PSD havia brindado os Tomarenses com a sua teimosia da “rede de galinheiro” onde colocou o Mercado Semanal. Desta vez, antes sequer do assunto ser presente e discutido no executivo, como deveria ter sido feito se se quisesse levar com responsabilidade as funções que lhes foram confiadas.
O PS não pode deixar de tomar nota deste espírito de amadorismo e brincadeira, em que a gestão das Feiras e Mercados parece ter-se tornado. Nesse sentido mais estranhamos ainda que todos os outros vereadores da Câmara, do PSD aos Independentes sejam coniventes com esta forma de actuar, que desprestigia o Município dando uma ideia errada de como, numa Concelho a sério, as coisas deveriam ser organizadas.
Recorda ainda o PS que no âmbito da sua “Agenda para o desenvolvimento do Concelho de Tomar”, propôs no âmbito das “outras propostas complementares para cumprir o desenvolvimento económico” (Pg.12), CRIAR UM PARQUE DE FEIRAS MUNICIPAL – em Sta.Marta, Marmelais ou Machuca, após estudo de viabilidade.
Em relação à Várzea Grande, propõe o PS desde esse Verão de 2005 que no âmbito das “outras propostas complementares para cumprir o desenvolvimento físico e ambiente urbano” (Pg.16), CRIAR O CENTRO CÍVICO DA CIDADE, no enquadramento da Várzea Grande, relocalizando o conjunto de serviços de atendimento ao público (das diferentes administrações públicas), para essa localização.
Tem aliás o seu Vereador, em diversas ocasiões chamado exactamente à atenção para estes factos: Ligação e auscultação com os agentes da venda e diversão, seja no contexto do Mercado dos frescos, do semanal e da feira anual.
Esta postura séria e construtiva é reconhecida pela população que muitas vezes nos aborda a dar disso conta, não reconhecendo nós a nenhum Vereador a prerrogativa de definir qual a “simpática oposição” que tem ou que quer ter.
Os assuntos da Governança e da Causa Pública devem ser tratados com responsabilidade e elevação, postura que foi sempre a do PS ao longo de todos os anos que tem passado na oposição em Tomar. Foi essa atitude que prometemos aos Tomarenses e sabemos que é essa que esperam de nós.
DECLARAÇÃO PARA A ACTA
Feira de Santa Iria
O Partido Socialista reafirma que a atitude deste executivo Municipal, na sua maioria de PSD/Independentes, pretendeu dar cobertura a uma decisão unilateral e sem auscultação prévia do executivo, tomada pela Comissão da Feira presidida pelo Vereador do PSD.
Conforme se veio a verificar essa decisão unilateral, ratificada posteriormente pela maioria PSD, e com a conivência activa dos Vereadores Independentes, estava errada porque não havia sido previamente negociada com os feirantes, nem tinha resultado de qualquer atempada preparação, quer da alternativa de localização, quer do modo dessa transição ser efectuada.
O puro amadorismo e experimentalismo tomaram há muito conta da nossa autarquia e esta escola de primeiro destruir e só depois encontrar alternativas, que tiveram expoente máximo no Parque de Campismo, no Estádio Municipal e brevemente, se nada for feito, com o próprio Mercado Municipal, tem de terminar.
Já noutro mandato o PSD havia brindado os Tomarenses com a sua teimosia da “rede de galinheiro” onde colocou o Mercado Semanal. Desta vez, antes sequer do assunto ser presente e discutido no executivo, como deveria ter sido feito se se quisesse levar com responsabilidade as funções que lhes foram confiadas.
O PS não pode deixar de tomar nota deste espírito de amadorismo e brincadeira, em que a gestão das Feiras e Mercados parece ter-se tornado. Nesse sentido mais estranhamos ainda que todos os outros vereadores da Câmara, do PSD aos Independentes sejam coniventes com esta forma de actuar, que desprestigia o Município dando uma ideia errada de como, numa Concelho a sério, as coisas deveriam ser organizadas.
Recorda ainda o PS que no âmbito da sua “Agenda para o desenvolvimento do Concelho de Tomar”, propôs no âmbito das “outras propostas complementares para cumprir o desenvolvimento económico” (Pg.12), CRIAR UM PARQUE DE FEIRAS MUNICIPAL – em Sta.Marta, Marmelais ou Machuca, após estudo de viabilidade.
Em relação à Várzea Grande, propõe o PS desde esse Verão de 2005 que no âmbito das “outras propostas complementares para cumprir o desenvolvimento físico e ambiente urbano” (Pg.16), CRIAR O CENTRO CÍVICO DA CIDADE, no enquadramento da Várzea Grande, relocalizando o conjunto de serviços de atendimento ao público (das diferentes administrações públicas), para essa localização.
Tem aliás o seu Vereador, em diversas ocasiões chamado exactamente à atenção para estes factos: Ligação e auscultação com os agentes da venda e diversão, seja no contexto do Mercado dos frescos, do semanal e da feira anual.
Esta postura séria e construtiva é reconhecida pela população que muitas vezes nos aborda a dar disso conta, não reconhecendo nós a nenhum Vereador a prerrogativa de definir qual a “simpática oposição” que tem ou que quer ter.
Os assuntos da Governança e da Causa Pública devem ser tratados com responsabilidade e elevação, postura que foi sempre a do PS ao longo de todos os anos que tem passado na oposição em Tomar. Foi essa atitude que prometemos aos Tomarenses e sabemos que é essa que esperam de nós.
SAUDAÇÃO A ANA RENTE
Proposta
Moção de Saudação a Ana Rente
O PS propõe que a Câmara Municipal delibere aprovar o seguinte:
“A Câmara Municipal de Tomar saúda a ginasta Ana Rente pela sua participação nos Jogos Olímpicos em Pequim, na modalidade de trampolins, na qual foi a primeira portuguesa de sempre a participar.
Não só a sua participação foi um motivo de orgulho e prestígio para Tomar, como com ela Ana Rente dá continuidade a uma modalidade que a Tomar tantas honras tem trazido, sendo por isso esta saudação extensível aos dois clubes que em Tomar a praticam, Sociedade Filarmónica Gualdim Pais e Ginásio Clube de Tomar, aos seus dirigentes, técnicos e atletas, para que encontrem nesta segunda participação de um nabantino nos Jogos Olímpicos um estímulo à prossecução do seu sempre melhorado empenho.”
Moção de Saudação a Ana Rente
O PS propõe que a Câmara Municipal delibere aprovar o seguinte:
“A Câmara Municipal de Tomar saúda a ginasta Ana Rente pela sua participação nos Jogos Olímpicos em Pequim, na modalidade de trampolins, na qual foi a primeira portuguesa de sempre a participar.
Não só a sua participação foi um motivo de orgulho e prestígio para Tomar, como com ela Ana Rente dá continuidade a uma modalidade que a Tomar tantas honras tem trazido, sendo por isso esta saudação extensível aos dois clubes que em Tomar a praticam, Sociedade Filarmónica Gualdim Pais e Ginásio Clube de Tomar, aos seus dirigentes, técnicos e atletas, para que encontrem nesta segunda participação de um nabantino nos Jogos Olímpicos um estímulo à prossecução do seu sempre melhorado empenho.”
CONDIÇÕES DE TRABALHO NA AUTARQUIA
Proposta
Reconhecimento e Condições de Trabalho dos Funcionários da Autarquia
Considerando as notícias nada abonatórias para o Município insertas na página 2 da última edição do jornal O Templário (14/08/2008), sobre alguns muito deficitários serviços camarários;
Considerando que só com melhores e mais motivados trabalhadores, quer através do reconhecimento das suas capacidades quer pelas condições de trabalho disponíveis, será possível ao Município de Tomar atingir os objectivos de servir os cidadãos com qualidade;
Considerando que o Partido Socialista já denunciou por diversas vezes as injustiças de que são alvo alguns funcionários, com atitudes pouco compreensíveis por parte do executivo, nomeadamente nas suas condições de trabalho;
Considerando que poderemos estar perante condutas além de injustas, quiçá também persecutórias capazes de patentear indícios criminais do foro do assédio moral de acordo com as normas europeias e igualmente consideradas no Código de Trabalho;
Considerando que pelo menos meia dúzia de funcionários requerem há cerca de cinco anos a sua reclassificação sendo preteridos por outros com menos de dois anos de entrega à causa pública, procedimento que pode evidenciar serem favorecidos critérios dúbios;
Considerando que nesse período foram reclassificados cerca de trinta funcionários das mais diversas áreas, sem que aos anteriormente citados fosse apresentada qualquer satisfação;
Considerando que existem funcionários com cerca de 30 anos da sua vida dedicados ao município que estão nesta situação, perante o inusitado desapreço por parte dos responsáveis pela gestão do município;
O PS propõe:
Que sejam criadas urgentemente as condições mínimas de trabalho e comodidade em todos os serviços do Município de modo a que não só os funcionários, mas essencialmente os utentes, se sintam agradados dos serviços a que tenham de recorrer;Que por uma questão de justiça e equidade seja revista tão breve quanto possível, ainda no presente ano, a situação discriminatória a que foi votada ao longo dos últimos dez anos mais de uma dezena de funcionários da autarquia.
Reconhecimento e Condições de Trabalho dos Funcionários da Autarquia
Considerando as notícias nada abonatórias para o Município insertas na página 2 da última edição do jornal O Templário (14/08/2008), sobre alguns muito deficitários serviços camarários;
Considerando que só com melhores e mais motivados trabalhadores, quer através do reconhecimento das suas capacidades quer pelas condições de trabalho disponíveis, será possível ao Município de Tomar atingir os objectivos de servir os cidadãos com qualidade;
Considerando que o Partido Socialista já denunciou por diversas vezes as injustiças de que são alvo alguns funcionários, com atitudes pouco compreensíveis por parte do executivo, nomeadamente nas suas condições de trabalho;
Considerando que poderemos estar perante condutas além de injustas, quiçá também persecutórias capazes de patentear indícios criminais do foro do assédio moral de acordo com as normas europeias e igualmente consideradas no Código de Trabalho;
Considerando que pelo menos meia dúzia de funcionários requerem há cerca de cinco anos a sua reclassificação sendo preteridos por outros com menos de dois anos de entrega à causa pública, procedimento que pode evidenciar serem favorecidos critérios dúbios;
Considerando que nesse período foram reclassificados cerca de trinta funcionários das mais diversas áreas, sem que aos anteriormente citados fosse apresentada qualquer satisfação;
Considerando que existem funcionários com cerca de 30 anos da sua vida dedicados ao município que estão nesta situação, perante o inusitado desapreço por parte dos responsáveis pela gestão do município;
O PS propõe:
Que sejam criadas urgentemente as condições mínimas de trabalho e comodidade em todos os serviços do Município de modo a que não só os funcionários, mas essencialmente os utentes, se sintam agradados dos serviços a que tenham de recorrer;Que por uma questão de justiça e equidade seja revista tão breve quanto possível, ainda no presente ano, a situação discriminatória a que foi votada ao longo dos últimos dez anos mais de uma dezena de funcionários da autarquia.
PS PROPÕE REVESTIR MURO DE CIMENTO JUNTO AO RIO
Proposta
COBERTURA DO MURO QUE LIMITA O RIO NABÃO
Já sobre o muro em betão armado, que limita o troço do rio Nabão que banha o centro da cidade entre a ponte velha e a ponte pedonal do mouchão, apresentou nesta Câmara o PS proposta para que, não sendo sustentável por ser obra recente encarar intervenções de fundo, se pudesse ao menos encontrar uma solução para minorar os efeitos de tão desajustada e negativa aparência.
Relembra-se que esta obra resulta da intervenção aí levada a cabo no âmbito do Programa Polis.
Agora, também no âmbito das obras do Polis, mas com as mesmas ainda a decorrer, vamos percebendo que também entre a vulgarmente chamada “ponte nova” e a que agora se constrói chamada “do flecheiro”, se prepara para existir igual solução, o que significará que, por exemplo ao situarmo-nos junto ao mercado em frente ao rio, o que avistaremos em primeiro lugar será, como agora na ponte velha, uma muralha em betão armado.
Tal mostra, uma vez mais, da sensibilidade e respeito pela história e estética da cidade, com que são feitas obras sob a gestão desta câmara. Sem bom gosto, ou bom senso.
Ainda assim, igualmente uma vez mais, alertamos para estes dois atentados feitos à imagem, equilíbrio paisagístico e sustentável entre a memória passada e o desenvolvimento futuro de Tomar, no espírito aliás do que embora não cumprido por cá, parte faz dos princípios do Programa Polis, sabendo que e isso propomos, se vontade existir, é possível encontrar soluções que atenuem esse prejudicial aspecto negativo que dá e dará a algo que é essência da cidade, a sua ligação com o rio.
COBERTURA DO MURO QUE LIMITA O RIO NABÃO
Já sobre o muro em betão armado, que limita o troço do rio Nabão que banha o centro da cidade entre a ponte velha e a ponte pedonal do mouchão, apresentou nesta Câmara o PS proposta para que, não sendo sustentável por ser obra recente encarar intervenções de fundo, se pudesse ao menos encontrar uma solução para minorar os efeitos de tão desajustada e negativa aparência.
Relembra-se que esta obra resulta da intervenção aí levada a cabo no âmbito do Programa Polis.
Agora, também no âmbito das obras do Polis, mas com as mesmas ainda a decorrer, vamos percebendo que também entre a vulgarmente chamada “ponte nova” e a que agora se constrói chamada “do flecheiro”, se prepara para existir igual solução, o que significará que, por exemplo ao situarmo-nos junto ao mercado em frente ao rio, o que avistaremos em primeiro lugar será, como agora na ponte velha, uma muralha em betão armado.
Tal mostra, uma vez mais, da sensibilidade e respeito pela história e estética da cidade, com que são feitas obras sob a gestão desta câmara. Sem bom gosto, ou bom senso.
Ainda assim, igualmente uma vez mais, alertamos para estes dois atentados feitos à imagem, equilíbrio paisagístico e sustentável entre a memória passada e o desenvolvimento futuro de Tomar, no espírito aliás do que embora não cumprido por cá, parte faz dos princípios do Programa Polis, sabendo que e isso propomos, se vontade existir, é possível encontrar soluções que atenuem esse prejudicial aspecto negativo que dá e dará a algo que é essência da cidade, a sua ligação com o rio.
Demolição do Prédio da Ex-Pensão Nuno Álvares
DECLARAÇÃO PARA A ACTA
Demolição total do Prédio da ex-Pensão Nuno Álvares
Tendo apresentado proposta oral, na última reunião de Câmara para a remoção total do prédio da ex-Pensão Nuno Álvares, não queria deixar de constatar o facto de, por vezes, valer a pena trazer aqui e insistir na correcção de algumas situações que basta muitas vezes algum bom senso para que as mesmas possam ser evitadas.
Demolição total do Prédio da ex-Pensão Nuno Álvares
Tendo apresentado proposta oral, na última reunião de Câmara para a remoção total do prédio da ex-Pensão Nuno Álvares, não queria deixar de constatar o facto de, por vezes, valer a pena trazer aqui e insistir na correcção de algumas situações que basta muitas vezes algum bom senso para que as mesmas possam ser evitadas.
domingo, agosto 10, 2008
Organização da Feira de Santa Iria
Comunicado
Conhecedores já da forçada decisão de reposição da Feira de Santa Iria no seu local habitual – a Várzea Grande – o Secretariado da Concelhia de Tomar do Partido Socialista, entende dever fazer público o seguinte:
Sabemos que este volte face em algo que havia sido anunciado com tanta pompa, sucede fundamentalmente por uma questão evidente: a legítima recusa dos vendedores em aceitarem o local que a Câmara pretendia. Obviamente, sem vendedores não há Feira.
Em primeiro lugar aqui se exibe da fragilidade desta Câmara, incapaz de conduzir com sucesso a generalidade dos dossiês, tomando quase sempre decisões que à maioria são contrárias, e que, como no caso, quando de outros dependem, são destinadas ao fracasso por inépcia de aceitação. É mais um exemplo da enorme falta de liderança desta Câmara para com o concelho que a elegeu.
Uma Câmara Municipal é no concelho para tudo a primeira entidade, a primeira autoridade a tomar conta dos interesses dos munícipes, a defendê-los, a aconselhá-los, e a resguardar, promover, prestigiar os “brasões” do seu concelho; como este, a Feira de Santa Iria. Mas há muito, e muito pelo contrário, que a Câmara de Tomar prova não conseguir ser nada disso.
Já em reunião de Câmara, através do vereador Carlos Silva, havia o PS colocado as seguintes questões: qual a legitimidade da Comissão da Feira para decidir a alteração do local sem a prévia decisão em reunião de Câmara, e a que ponto seria benéfica a separação das duas feiras (das Passas e Santa Iria).
E já aí uma vez mais referimos a “experimentação avulsa e superficial”, desprovida de planeamento, como se testemunha, de medidas que, no caso concreto, têm normalmente o efeito de debilitar mais ainda a Feira de Tomar.
Esta é mais uma de quase todas matérias em que o PSD tem sido afinal coerente com a forma como se apresentou nas últimas autárquicas aos tomarenses. Sem programa autárquico, as suas acções têm-se pautado por medidas inconsistentes, sem planeamento, sem estratégia ou visão clara e partilhada, sem capacidade para envolver os agentes nas decisões, e de forma global os cidadãos.
No caso, naturalmente que concordamos que a Várzea Grande, que infelizmente continua a ser um baldio quando podia e deveria ser um dos espaços mais nobres da cidade, não tem há muito as condições necessárias para a realização deste tipo de eventos. – No PS, há muito defendemos a construção de um parque de Feiras. – Mas a mudança da Feira para qualquer outro local, com evidentes perdas pela deslocalização desta do centro da cidade para um qualquer outro que será sempre periférico, obriga a trabalho prévio, obriga a preparação e apetrechamento do local, e sensato envolvimento dos agentes, ou seja, dos vendedores.
Não se pode ter uma ideia luminosa num gabinete e achar que isso basta, como no caso patente. Não se pode achar que trocar um baldio no centro da cidade por pior baldio fora da cidade é troca que convença alguém, e que tal dignifique a Feira e os que nela vendem, bem como ao concelho.
O PS foi na Câmara, quando todos os outros votaram favoravelmente, a voz que levantou dúvidas, abstendo-se de tomar decisão em algo, que como quase tudo, não era para a Câmara mais que um acto consumado, e logo aí afirmámos que neste assunto deixaríamos aos tomarenses o seu acordo ou desacordo. E assim se mostra, que ao menos uma parte deles já o evidenciou.
É mais uma lição para esta Câmara. Lamentavelmente, acreditamos que ela seja em todo caso inconsequente, pois ao longo destes anos a mesma se tem mostrado de tal forma má aluna, que há muito deixámos de crer na sua capacidade de aprendizagem.
Tomar, 8 de Agosto de 2008.
O Secretariado da Concelhia de Tomar do Partido Socialista.
Conhecedores já da forçada decisão de reposição da Feira de Santa Iria no seu local habitual – a Várzea Grande – o Secretariado da Concelhia de Tomar do Partido Socialista, entende dever fazer público o seguinte:
Sabemos que este volte face em algo que havia sido anunciado com tanta pompa, sucede fundamentalmente por uma questão evidente: a legítima recusa dos vendedores em aceitarem o local que a Câmara pretendia. Obviamente, sem vendedores não há Feira.
Em primeiro lugar aqui se exibe da fragilidade desta Câmara, incapaz de conduzir com sucesso a generalidade dos dossiês, tomando quase sempre decisões que à maioria são contrárias, e que, como no caso, quando de outros dependem, são destinadas ao fracasso por inépcia de aceitação. É mais um exemplo da enorme falta de liderança desta Câmara para com o concelho que a elegeu.
Uma Câmara Municipal é no concelho para tudo a primeira entidade, a primeira autoridade a tomar conta dos interesses dos munícipes, a defendê-los, a aconselhá-los, e a resguardar, promover, prestigiar os “brasões” do seu concelho; como este, a Feira de Santa Iria. Mas há muito, e muito pelo contrário, que a Câmara de Tomar prova não conseguir ser nada disso.
Já em reunião de Câmara, através do vereador Carlos Silva, havia o PS colocado as seguintes questões: qual a legitimidade da Comissão da Feira para decidir a alteração do local sem a prévia decisão em reunião de Câmara, e a que ponto seria benéfica a separação das duas feiras (das Passas e Santa Iria).
E já aí uma vez mais referimos a “experimentação avulsa e superficial”, desprovida de planeamento, como se testemunha, de medidas que, no caso concreto, têm normalmente o efeito de debilitar mais ainda a Feira de Tomar.
Esta é mais uma de quase todas matérias em que o PSD tem sido afinal coerente com a forma como se apresentou nas últimas autárquicas aos tomarenses. Sem programa autárquico, as suas acções têm-se pautado por medidas inconsistentes, sem planeamento, sem estratégia ou visão clara e partilhada, sem capacidade para envolver os agentes nas decisões, e de forma global os cidadãos.
No caso, naturalmente que concordamos que a Várzea Grande, que infelizmente continua a ser um baldio quando podia e deveria ser um dos espaços mais nobres da cidade, não tem há muito as condições necessárias para a realização deste tipo de eventos. – No PS, há muito defendemos a construção de um parque de Feiras. – Mas a mudança da Feira para qualquer outro local, com evidentes perdas pela deslocalização desta do centro da cidade para um qualquer outro que será sempre periférico, obriga a trabalho prévio, obriga a preparação e apetrechamento do local, e sensato envolvimento dos agentes, ou seja, dos vendedores.
Não se pode ter uma ideia luminosa num gabinete e achar que isso basta, como no caso patente. Não se pode achar que trocar um baldio no centro da cidade por pior baldio fora da cidade é troca que convença alguém, e que tal dignifique a Feira e os que nela vendem, bem como ao concelho.
O PS foi na Câmara, quando todos os outros votaram favoravelmente, a voz que levantou dúvidas, abstendo-se de tomar decisão em algo, que como quase tudo, não era para a Câmara mais que um acto consumado, e logo aí afirmámos que neste assunto deixaríamos aos tomarenses o seu acordo ou desacordo. E assim se mostra, que ao menos uma parte deles já o evidenciou.
É mais uma lição para esta Câmara. Lamentavelmente, acreditamos que ela seja em todo caso inconsequente, pois ao longo destes anos a mesma se tem mostrado de tal forma má aluna, que há muito deixámos de crer na sua capacidade de aprendizagem.
Tomar, 8 de Agosto de 2008.
O Secretariado da Concelhia de Tomar do Partido Socialista.
quarta-feira, agosto 06, 2008
Ana Rente nos Jogos Olímpicos
A jovem nabantina Ana Rente, Mandatária para a Juventude do PS na últimas eleições autárquicas em Tomar, está já em Pequim para os Jogos Olímpicos onde vai defender no trampolim as cores nacionais.
Bons saltos e a melhor sorte é o que desejamos.
Ana, estamos todos a torcer a por ti!
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