CUIDADO COM OS BOLSOS, ELE ANDA POR AÍ...

Boletim "Os Socialistas" especial, de 27 de Agosto de 2004, em distribuição pública


A VERDADE QUE ANTÓNIO PAIVA ESCONDE

O PSD aprovou em Assembleia Municipal, em 1999 e na Câmara em 2000, um concurso para a concessão da construção de um Parque de estacionamento, nas traseiras da Câmara.

Em 6/2/2001, António Paiva assina em nome da autarquia, um CONTRATO com a Empresa “ParqueT”, para a construção do referido Parque de Estacionamento, dando como contrapartida a concessão - cedência de exploração e usufruto - 1.000 lugares de estacionamento tarifado à superfície, pelo prazo de 20 anos.

O CONTRATO assinado por António Paiva, estipula que o preço por hora/lugar de estacionamento é de 128$, hoje 0,6385€ +iva (0,76€ c/iva).

A Empresa como contrapartida desta concessão construiu um Parque para mais 100 lugares dos que existiam, o qual se encontra terminado, faltando os arranjos das vias de acesso e as vistoria de segurança e colocação de alguns equipamentos de controle.

O preço comercial da infra-estrutura construída pela Empresa ronda os 900 mil contos, isto se não acrescermos eventuais responsabilidades financeiras ainda não claramente esclarecidas, por exemplo o MURO de SUPORTE.

Em Fevereiro/2002 é assinado o Programa Polis, em resultado do qual e por imposição de António Paiva, é construído um Parque de Estacionamento para 300 lugares, por baixo do novo Pavilhão Municipal, aumentando o custo da obra, em mais de 500 mil contos.

António Paiva diz que aquando da assinatura do Contrato haviam sido realizados estudos, que apontavam para os tais 1.000 lugares a concessionar, mas o facto é que nunca foram feitos inquéritos à população que provassem que as necessidades eram essas, só agora estando a ser feitos.

Em Abril/2004, o PSD aprovou em Assembleia Municipal o regulamento do estacionamento tarifado, que envolve toda a cidade “velha” e parte substancial de toda a zona envolvente da Alameda, na cidade “nova”, sem dar garantias aos comerciantes e trabalhadores das zonas envolvidas.

O contrato assinado por Paiva obriga a autarquia a indemnizar a empresa em caso de alteração das condições de exploração ou outras, o que é já neste momento o caso. Mas, quanto é que isso custa?

António Paiva diz estar agora a tentar renogociar o contrato, quando nunca o devia ter assinado sem ter garantia de poder concessionar 1.000 lugares. Ou, deveria ter pensado bem antes de construir 300 lugares no Pavilhão Municipal. Ou, deveria após aprovação do Polis ter chegado a acordo com a empresa para alterar nesse momento as condições da concessão. OU…


QUANTO CUSTA REDUZIR 300 LUGARES DE ESTACIONAMENTO ?

Para saber quanto António Paiva lhe “roubou” com este contrato que assinou, faça estes contas:
Custo por lugar/hora: 0,76€
2 horas/dia utilização: 1,52€
300 lugares por dia: 456€
300 lugares por ano: 166.554€
300 lugares nos 20 anos da concessão: 3.331.080€
Ou cerca de 668 mil contos!

Isto para a redução de 300 lugares de estacionamento.

Imagine agora quanto custará à autarquia “reaver” a concessão, como Paiva afirma estar a pensar fazer, ou seja em quanto é que Tomar - todos nós - foi “roubado” neste negócio da china…

O QUE O PS TERIA FEITO

Em primeiro lugar, um estudo exaustivo ás necessidades da população.

Elaborado um Plano de Mobilidade da Cidade e do Concelho.

Avançado para a concessão dos Transportes Públicos de Tomar.

Criado Parques de Estacionamento na periferia.

Criado novos atravessamentos a sul e a norte da Cidade (Arrascada e S.Lourenço).

Estudando a melhor localização para um Parque de estacionamento central.

Elaborado um regulamento de estacionamento que promovesse a rotatividade junto a serviços e espaços comerciais e SÓ DEPOIS concessionando a estacionamento, se fosse caso disso!

Acha que foi isto que Paiva fez?

O PS EXIGE...

O rápido arranjo dos arruamentos deteriorados pelas obras do Parque e a sua abertura imediata, após as vistorias necessárias.

A garantia aos comerciantes e funcionários das zonas concessionadas, que tenham acesso a estacionamento em condições análogas aos residentes - 1 lugar por fogo e desconto até 75% nas tarifas nos parques.

O PS, quando receber a confiança do povo em 2005, promoverá que António Paiva e o PSD, sejam responsabilizados por esta gestão danosa dos dinheiros públicos.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

PS ACUSA CÂMARA DE "FRAUDE" NO ESTACIONAMENTO EM TOMAR

O PS de Tomar, apresentou esta Segunda-feira, o seu ponto de vista relativamente ao processo respeitante ao ESTACIONAMENTO TARIFADO de TOMAR, num momento em que António Paiva, admitiu publicamente estar a negociar com a Empresa concessionária a redução da área de concessão.

No entender do PS, todo este processo começou sem qualquer planeamento estratégico, aquando da assinatura do Contrato de Concessão em 6/2/2001. O referido contrato assinado pela Autarquia de António Paiva "entregou" à Concessionária 1.000 lugares de estacionamento tarifado à superfície, durante 20 anos, a troco da construção de mais 100 lugares no espaço das traseiras da Câmara, sem qualquer possibilidade de resgate durante 10 anos (Clausula 45ª do contrato).

Ao agir desta forma António Paiva e a sua maioria PSD, privatizaram todo o usufruto público do solo em cerca de 2/3 da Cidade de Tomar, comprometendo a Câmara a indemnizar a Concessionária no caso de qualquer alteração de planeamento urbano – por exemplo alterações no PDM, PGU da Cidade ou Planos de Pormenor - que reduzisse as condições de exploração dos 1.000 lugares concessionados (Clausulas 32 e 33 do contrato).

Para o PS, a agravar toda a situação, esta Concessão não resultou de qualquer Estudo prévio do número de lugares necessários aos residentes, comerciantes e trabalhadores das áreas envolvidas, Estudo da rotatividade de estacionamento necessária junto de alguns serviços essenciais aí localizados, Plano de Mobilidade da Cidade e Concelho. Tal concessão avançou ainda, sem estarem garantidas as condições para a efectiva implantação de Transportes Públicos dissuasores da mobilidade no Centro da cidade pelo transporte individual.

Para o PS o único objectivo desta concessão parece ter sido a privatização do solo público - logo de todos - da Cidade de Tomar, fazendo lembrar a história daquele proprietário de uma horta que não querendo ter trabalho com o terreno que tinha, o emprestou ao vizinho para semear batatas, mas dando-lhe garantias de que se não conseguisse recolher o número suficiente das mesma, este (o dono) pagaria ao outro as batatas que ele devia ter recolhido!?

Numa linguagem simples, para o PS este Contrato consubstancia um verdadeiro "roubo" aos bolsos dos Tomarenses, não só pelo que têm que pagar, mas muito especialmente pelas indemnizações que esta ou qualquer outra Câmara terão de dar ao Concessionário em caso de alteração das condições de exploração comercial (Clausulas 32 e 33 do Contrato).

Assim, no entender do PS, este Contrato poderá vir a ser um Contrato anulável, com base em clausulas que poderão vir a ser consideradas "leoninas" - colocando todas as responsabilidades do lado de uma das partes envolvidas, neste caso o Município.

Neste sentido o PS, quando assumir as responsabilidades da autarquia no próximo ano, não deixará recorrer a toda a consultoria jurídica necessária, afim de averiguar se existe ou não matéria civil e criminal que configure o delito de gestão e administração danosa, por parte de António Paiva e da maioria PSD que conduziu o processo e aprovou o referido contrato.

Denuncia ainda o PS, que o inquérito que agora faz à população, mais não é que uma operação de marketing pago com o dinheiro de todos nós, de consequência nula, visto que deveria ter sido realizado antes da assinatura do Contrato em 2001 e da aprovação do Regulamento das zonas tarifadas em 2004.

Este expediente de "chico espertice", constitui mais uma fraude, onde se pretende fazer crer aos Tomarenses que a sua opinião conta para alterar o que quer que seja, quando a realidade é que o mal já está feito e a sua alteração pode custar milhões de contos ao Município.

Aliás, desafia o PS que António Paiva e o PSD expliquem aos Tomarenses, a quem compete o pagamento dos muros de suporte da barreira junto ao Parque de estacionamento nas traseiras da Câmara.

Está na altura de António Paiva e o PSD deixarem de mentir aos Tomarenses e assumirem uma postura de ética na condução da coisa pública, atitude que quer neste caso, quer em tantos outros não tem sido seguida.

O PS exige a abertura urgente do Parque de Estacionamento, após a vistoria de todas as entidades envolvidas, que garantam as condições de segurança e circulação necessárias. Uma infra-estrutura destas não pode estar mais tempo sem utilização, pois que a somar a todos os prejuízos financeiros já averbados, está na altura da população ter algum benefício.

O PS exige ainda que os comerciantes e funcionários trabalhadores nas zonas envolvidas tenham um tratamento em condições análogas ao dos residentes.

A revitalização económica do centro histórico exige uma abordagem especial, sob pena de parte substancial da cidade deixar de ter actividade económica, como se já não bastasse as taxas de construção, de águas e saneamento mais elevadas de toda a região.

O PS relembra que a sua opção estratégica passa por retirar do centro da cidade o máximo de transporte individual, criando Parques de estacionamento na periferia do centro, após um verdadeiro Plano de Mobilidade, onde se demonstre a viabilidade da colocação de transportes públicos, tendo como espinha dorsal o metro ligeiro de superfície.

A errada condução de todo o processo, que remonta a 1999, aquando da primeira aprovação em Assembleia Municipal, sem os necessários estudos é altamente prejudicial aos interesses dos Tomarenses, levantando-se mesmo a questão de saber até que ponto é que Tomar aguenta esta displicência e má gestão de António Paiva e do PSD.


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

CANDIDATOS AO CONGRESSO NACIONAL EM TOMAR

A Concelhia de Tomar do PS, em conjunto com a Federação Distrital de Santarém, promove três inciativas com as respectivas candidaturas a Secretário-geral do PS, cuja eleição se realiza em todo o País nos próximos dias 24 e 25 de Setembro.

Assim decorrerão os seguintes eventos:

RECEPÇÃO-DEBATE da candidatura de João Soares, Sábado dia 28 de Agosto às 16H00, na Estalagem de Santa Iria, com a presença de João Soares, Joaquim Rosa do Céu e José Miguel Noras.

JANTAR-DEBATE da candidatura de José Sócrates, Terça-feira dia 31 de Agosto às 20H00, no Restaurante "A Lúria", na Portela de S.Pedro, com a presença de José Sócrates e Nelson Carvalho.

JANTAR-DEBATE da candidatura de Manuel Alegre, dia 11 de Setembro às 19H30, no Restaurante "O Convívio", com a presença de Manuel Maria Carrilho e Helena Roseta.

As inscrições são como habitualmente realizadas pelos Telefones:
Sede - 249.321.908 ou 914.394.024
Carlos Silva - 934.554.345 ou 914.394.367
José Pedro Vasconcelos - 919.237.101
Zeca Pereira - 919.963.243
Virgílio Saraiva - 936.631.821
Hugo Cristóvão JS –934.474.804 ou 917.471.397

A eleição em Tomar, realiza-se no próximo dia 24 de Setembro, entre as 18H00 e as 22H00, na Sede.

O Congresso Nacional realiza-se em Guimarães, nos próximos dias 1 e 2 de Outubro.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

PORQUE É QUE O PS APOSTA NAS PRIMÁRIAS ?

Nos Partidos Políticos temos a obrigação de dar o exemplo para a melhor organização da sociedade, sendo que para a esquerda que age as regras são importantes e a Metodologia em Política é quase tão importante quanto a estratégia.

Comprometemo-nos, quando fomos eleitos, a escolher os novos candidatos a autarcas do Concelho, através de um novo método, que respeitando os estatutos do PS, envolvesse de forma directa todos os militantes e simpatizantes, iniciando esse processo em 2004.

Nesse sentido um dos métodos que é proposto, designado por PRIMÁRIAS, é uma forma de abrir de facto o Partido à sociedade civil, que procura aproximar e envolver o maior número possível de pessoas na escolha de alguns candidatos do PS às autárquicas, mormente o cabeça de lista à Câmara.
Será provavelmente uma aproximação sem par à Democracia Directa, de inovação e de transparência, pouco habitual nos Partidos Políticos em Portugal.

Tal só é possível, porque hoje o PS em Tomar, tem claramente uma estratégia, baseada no Desenvolvimento Sustentável, que é a matriz enquadradora de todas as candidaturas – Juntas, Assembleia e Câmara, e à qual todos os candidatos estarão obrigados, nomeadamente com a assinatura de um COMPROMISSO POLÍTICO, onde serão assumidas as grandes linhas enquadradoras já aprovadas e a aprovar pela Comissão Política Concelhia.

A existência de candidatos, sem estratégia, apanágio da velha política, apenas criava condições para a “privatização da política”. Ora esta é por definição uma construção colectiva, tendo como fim último a gestão da “coisa pública” em prol de todos e não só de alguns.

O essencial do processo proposto, nomeadamente as PRIMÁRIAS para cabeça de lista à Câmara Municipal, desenrolar-se-á entre a Convenção Autárquica de 2004 e o Congresso do PS de Tomar de 2005, que será um grande momento, com a definição de muitas das políticas que naturalmente serão enquadradas por todos os candidatos às eleições.

Estamos cientes que dentro em breve muitos nos seguirão, pois só por um método democrático e participado, a política poderá voltar a ter a credibilidade que infelizmente pela acção de alguns e inacção de outros, não tem hoje.

Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

OS MUTANTES

Por RUI MOREIRAPLENOS PODERES
"O Público" - Quinta-feira, 05 de Agosto de 2004

Esta é uma sociedade estranha, onde a inveja predomina, a desconfiança prolifera e os valores se invertem. Ninguém se preocupa (e alguns aplaudem) se o clube do bairro contratar um jogador (para a sua equipa de uma modalidade dita amadora...) que ganhe mais do que o presidente da Câmara, mesmo que seja este a aprovar o subsídio que viabiliza o clube. Poucos ousam reclamar contra essa imoralidade.

O tabu sobre as remunerações dos políticos, cada vez mais distantes das que se praticam no sector privado, agrava as indisponibilidades e acentua o clima de permissividade. A alguém "se sacrifica tanto e por tão pouco", prescinde de um lugar bem pago, do conforto do fim-de-semana e da privacidade, tolera-se que opte por "corriger sa fortune".

Este cenário perverso propicia a segmentação dos políticos em três classes distintas:

- Os tradicionais, que abraçam a política por convicção e motivação ética, cívica e ideológica. São da escola genuína, que aceita a alternância e aprecia o debate e o combate, e tem perdido qualidade. Os seus novos protagonistas, que treparam pelos aparelhos partidários são, em geral, carreiristas e superficiais.

- Os temporários, que usam a política como trampolim. Quando se sacrificam a servir a causa pública, interpretam-no como serviço cívico obrigatório, tirocínio que dá acesso ao bem-estar. Acabam nos "jobs", na presidência política de alguma empresa de capitais públicos, onde infernizam os CEO e usurpam competências. Se o poder os voltar a chamar, interrompem o conforto e negoceiam o futuro.

- Os mutantes, que fazem incursões na política e que dela se servem por mera conveniência, predadores que contribuem para o descrédito da política e para a decadência das instituições. Fingem aceitar o desafio quando já acertaram previamente políticas e contrapartidas com os seus fregueses.

São estes últimos, autores e actores em negociatas incompreensíveis, que subvertem o interesse público através de um sistema, instalado na penumbra, de dever e haver por acerto directo.

Nada se faz para controlar estes conflitos de interesse, os mais perigosos e intangíveis, em contradição com o empobrecimento do parlamento pelo regime de incompatibilidades visíveis. Aí, os que restam (e a isso se prestam) estão condenados a um quase exclusivo, em que o insuficiente vencimento contrasta com as injustas e precoces reformas, que custam milhões ao erário público e inibem a renovação.

Cresce a suspeita, reina o boato, não faltam sintomas. Ninguém contabiliza o custo real do polvo, do jogo de compensações, da impunidade e dos círculos viciosos. Fez-se algo para regulamentar o financiamento partidário, mas é inadiável que os bons políticos que restam se empenhem num consenso que rompa com esta hipocrisia.

A dignificação da causa pública exige que a remuneração dos titulares dos cargos políticos seja compatível com o cargo, a sua exposição e os atributos de competência. O país pode pagar mais pelo trigo se arrancar o joio, condição prévia e urgente para renovar, requalificar e moralizar todo o sistema político.

Economista, presidente da Associação Comercial do Porto


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

SOLUÇÃO DA CÂMARA PARA MERCADO AMBULANTE JÁ COMEÇOU A PREJUDICAR AS ASSOCIAÇÕES

O Partido Socialista de Tomar, na sequência da tomada de posição pública, sobre a localização provisória do Mercado Ambulante, reafirma o prejuízo que está a ser infligido às Associações do Concelho.

O União de Tomar, Associação desportiva que todos sabemos passar actualmente por momentos difíceis, tem como fonte de financiamento habitual antes do início da época desportiva, a realização de um evento denominado "Festa da Cerveja", que regularmente se realizava no espaço anexo ao Mercado Municipal, junto à Ponte Nova.

Este ano, mercê da transferência do mercado ambulante das sextas-feiras para esse espaço, a "Festa da Cerveja" teve que ser "deslocalizada" para junto do Estádio Municipal, numa zona com difícil acessibilidade e sem estacionamento, fora das rotas de passagem de maior parte das pessoas e demasiado próxima das principais infra-estruturas Hoteleiras da Cidade, num local onde as limitações de ruído são óbvias.

Com esta situação, criada pela Câmara Municipal, naturalmente o União de Tomar sairá prejudicado, porque dificilmente conseguirá angariar o volume de receitas que obteria se a "Festa da Cerveja" se realizasse junto ao Mercado Municipal, ficando ainda mais difícil a sua débil situação económica e o natural incremento da prática desportiva que há dezenas de anos vem fomentando.

Se a Câmara de Tomar, sem autismos e cegueiras tivesse avançado, como o PS propôs, para a transferência do Mercado Ambulante para a Várzea Grande, o espaço habitual de animação de Verão estaria ao dispôr das Associações, como é já o caso da "Festa da Cerveja" do União de Tomar.

Assim além do prejuizo que já se está a observar junto dos habituais vendedores do mercado dos frescos, esta teimosia e falta de planeamento da câmara, prejudica também as Associações.

Perante tal facto o PS não podia ficar silencioso, pois quem tolera uma injustiça uma vez na vida, tolelará uma ditadura toda a vida!


Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar