Comunicado da Comissão Política Concelhia

Tendo reunido a Comissão Politica do Partido Socialista de Tomar, hoje dia 24 de Setembro de 2016, na sequência dos desenvolvimentos políticos mais recentes decidiu tornar público o seguinte comunicado:

1.Considerando os factos e atitudes protagonizados pelo militante Luís Ferreira em prejuízo do Partido Socialista, seus militantes, da Câmara e da Assembleia Municipal a Comissão Politica decidiu por unanimidade confirmar a inexistência de condições para manter a relação de confiança política ao militante em causa;

2.Recordar, mais uma vez, que pelo PS Tomar se pronunciam os seus órgãos estatutários (nomeadamente o presidente da concelhia, secretariado e comissão política concelhia), não sendo admissível nem tolerável que quaisquer outras apreciações (verdadeiras ou falsas) sejam entendidas como vinculando o PS. Essas afirmações só comprometem os seus autores.

3.Sublinhar o trabalho do executivo camarário, ponderada mas arrojadamente concretizado, para a resolução de problemas graves do concelho, uns com muitas décadas, outros mais recentes (caso do Mercado Municipal, Parque T ou dezenas de estradas), de modo a dotar o concelho de melhor condições para encarar o futuro;

4.Reconhecer o empenho que vem sendo posto em prática pelos autarcas das freguesias do Partido Socialista, demonstrando a sua capacidade para resolver os reais problemas das populações, honrando e dignificando desinteressadamente o nome do partido, mas também a função para a qual foram eleitos;

5.Manifestar o nosso agrado pela confirmação, na voz do senhor Ministro da Saúde, sobre o regresso, ainda durante o mês de Outubro, da Medicina Interna ao Hospital de Nossa Senhora da Graça em Tomar.

Tomar, 24 de setembro de 2016

Comissão Política Concelhia do PS

Posição do PS sobre o Hospital de Tomar

O PS vem acompanhando desde há vários anos, com enfoque especial nos últimos meses, o problema da reestruturação funcional do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), por um lado e da reformulação da prestação dos cuidados de saúde, a nível da rede dos centros e extensões de saúde, por outro.

Neste contexto, viabilizámos recentemente deliberações quer no Município de Tomar, quer na Comunidade InterMunicipal do Médio Tejo, tendentes à salvaguarda de que a alteração das condições da prestação dos cuidados de saúde às populações, só pudessem ser realizadas pela tutela, após articulação e auscultação dos autarcas, das Freguesia e dos Municípios, os quais foram legitimamente eleitos para representarem a população.

Sempre foi assumido pelo PSD local e nacional de que nada seria feito, no que aos cuidados de saúde diz respeito, que contrariasse esta articulação e auscultação dos autarcas, o que não parece estar a acontecer.

O que sobra, neste momento, é o conhecimento parcelar sobre uma desarticulação hierárquica interna, colocando o ênfase no corte das áreas médicas (medicina interna, ortopedia e cirurgia), aquelas que têm consequência directa na vida das pessoas, em lugar de ser apresentado um plano de reestruturação funcional, o qual, optimizando os recursos humanos e materiais pudesse garantir o mesmo nível de cuidados de saúde, com igual ou menor despesa pública.

Assim, informamos que a solicitação do PS de Tomar, dando sequência ao trabalho conjunto de acompanhamento que vimos realizando com a Comissão de Saúde da Assembleia da República, vão os Deputados eleitos pelo PS no Distrito de Santarém, elaborar uma pergunta ao Governo que permita esclarecer, nomeadamente, os critérios técnicos e/ou políticos decididos para a optimização e reestruturação funcional do CHMT e sobre quais as consequências efectivas para cada uma das unidades deste integrante, bem como em que medida é assegurada a qualidade e a quantidade de prestação de cuidados de saúde às populações por ele abrangidas.

O PS informa que este momento já foi pedido uma reunião com o Conselho de Administração do CHMT, por parte dos Deputados eleitos pelo PS.

O PS insta a Mesa da Assembleia Municipal, nomeadamente o seu Presidente, a dar consequência à criação da comissão de saúde da AM, por unanimidade decidida em Setembro de 2011, que ainda não esta em funcionamento, e considera incompreensível que tal ainda não tenha sido feito, revelando tal o desnorte com que o PSD vem procurando gerir os silêncios e o secretismo, sobre este importante assunto da vida de todos e de cada um dos tomarenses.

O PS disponibiliza-se, neste momento, para colaborar na divulgação para a recolha de assinaturas tendentes à criação de uma petição, para levar este assunto à discussão no plenário da Assembleia da Republica, não excluindo outras acções colectivas de defesa intransigente do serviço nacional de saúde, no seu global e das condições da sua prestação efectiva no Concelho de Tomar, em particular.

Por último, o PS informa que já solicitou, através dos seus Vereadores, uma reunião de urgência do executivo Municipal, para debate e tomada de posição comum.

Comunicado

Reunida a sua Comissão Política a 1 de Julho, de entre os vários assuntos debatidos, entende o PS de Tomar fazer público o seguinte:

O Presidente da Concelhia Hugo Cristóvão, começou por informar da marcação de eleições antecipadas para a Comissão Política Concelhia, em simultâneo com as eleições para o Secretário Geral, afirmando ainda que não seria candidato às mesmas.

Relativamente à vergonhosa situação do Mercado Municipal, que carece duma solução rápida que possa colmatar os problemas colocados a vendedores e a clientes, particularmente na questão da tenda cujas condições são pouco humanas, atendendo ainda à muito difícil situação financeira do Município, o PS entende que a solução possível no imediato é precisamente a que já defendíamos e propusemos meses antes do encerramento do Mercado pela ASAE há um ano atrás.

Essa solução passa pela realização urgente de obras que dotem o encerrado edifício do Mercado, das condições mínimas para que possa com salubridade e segurança, reabrir para usufruto de toda a comunidade, deixando assim para “melhores dias” uma solução mais consubstanciada não fechando caminho a nenhuma hipótese definitiva. Importante agora, é que aquele equipamento possa voltar a ser utilizado e assim todos, vendedores e clientes, possam ter melhores condições de uso do espaço.

Quanto às estranhas, tão surpreendentes como lamentáveis, declarações do Vice-Presidente Carlos Carrão na última reunião de Câmara, relacionadas com o PS dar voz à falta de trabalho da Câmara com as freguesias, concretamente como exemplo maior, na privação de máquinas para as pequenas obras, e também ao desrespeito na forma de tratamento com Presidentes de Junta e como tal aos cidadãos habitantes de cada uma das freguesias, devemos notar o seguinte:

- Ao acusar o PS de instrumentalizar os Presidentes de Junta, por termos agora dado voz a uma reivindicação destes que é pública há meses, o Vice-presidente da Câmara está a chacotear os cidadãos e a menosprezar as capacidades dos Presidentes de Junta, desde logo os do seu próprio partido;

- O Vice-presidente da Câmara, vereador com a tutela das Freguesias, incapaz de encontrar em tempo útil solução para um adequado sistema de apoio às Juntas de Freguesia, acusa o PS de deslealdade quando deveria acusar sim o seu próprio partido, o PSD, que até hoje, ao contrário do PS, se recusa a cumprir o que foi estabelecido no acordo de partilha de gestão;

- A primeira lealdade do PS é, como sempre deixou bem claro e como sempre tem agido, para com Tomar e os tomarenses, no quadro daqueles que são os valores e princípios, projectos e programa defendido;

- Lamenta profundamente o PS que, ao invés de procurar soluções adequadas para os graves problemas que afectam o Município, em diálogo com as outras forças políticas, tenha o Vereador do PSD optado por acusações despropositadas, quando o que urge é resolver os problemas das Freguesias e das populações.

- O PS está como sempre disponível para trabalhar as melhores soluções para o nosso Concelho e não para gincanas partidárias, as quais no grave momento que o País e o concelho atravessam são de todo despropositadas, irresponsáveis e inúteis. Infelizmente, pelas atitudes de longe demonstradas são o que parece interessar ao PSD, por exemplo ao recusar reunir com o PS.

A política e a gestão pública democrática deve fazer-se com base no diálogo e na capacidade de compromisso, tendo em vista a discussão construtiva e a procura de consensos.

É disso que Tomar precisa e para isso pode contar com o PS. Quem tem claramente que definir quais são as suas prioridades é o desnorteado PSD de Tomar, sejam a sua direcção ou aqueles que o representam no município.

A Comissão Política Concelhia de Tomar do Partido Socialista.

Comunicado

Reunida a sua Comissão Política a 14 de Dezembro, para análise das importantes questões a ser discutidas nas seguintes reuniões de Câmara e Assembleia Municipal, entende o Partido Socialista de Tomar fazer público o seguinte:

Relativamente à Reestruturação Orgânica do Município, porque a mesma foi mal elaborada não tendo sido baseada em nenhum plano estratégico para a acção do mesmo; não teve sequer como base os princípios basilares da gestão pública como a eficácia, eficiência e economia, e sem ter sequer em conta o momento de crise mundial que obriga à racionalização de meios; e ainda porque não existiu diálogo atempado e consistente com os autarcas socialistas, resumindo-se assim num processo unilateral, mal conduzido, sem estudo de impacto económico de médio prazo subjacente, sem objectivar uma aposta clara no desenvolvimento económico ou em sectores de tal potenciadores e cujo resultado final não serve, no nosso entender, o Município e o Concelho, a Comissão Política do PS entende que os seus autarcas devem votar contra a referida proposta.

Relativamente ao Plano de Orçamento e Mapa de Pessoal do Município para 2011, há desde logo lacunas a assinalar. Como a falta de parecer prévio do Conselho Municipal de Juventude, obrigatório por Lei, e o cumprimento da deliberação da Assembleia Municipal para que este Orçamento tivesse, na proporção prevista na Lei, a participação individual dos cidadãos e da comunidade em Geral, através do Orçamento participativo. Por outro lado, bem sabemos que grande fatia do Orçamento está comprometido por despesas fixas, como com os recursos humanos e outras despesas de funcionamento, bem como por candidaturas com financiamento comunitário, advindas de mandatos anteriores e a larga dívida daí resultante a que é preciso dar observância.

Ainda assim, na pequena fatia em que é possível tomar opções, mantém-se a mesma linha de actuação. Apesar disso, num ano de redução expectável de receitas, reconhecemos o esforço realizado para a manutenção das transferências e verbas protocoladas com as Juntas de Freguesia, a introdução de novos projectos como sejam a Ponte do Prado, a Loja Social e a Loja do Cidadão, propostas desde há alguns anos pelo PS.

Por outro lado, há várias questões que não nos são fáceis de aceitar, como exemplo a não assumpção clara de querer resolver a questão do Mercado Municipal, ou opções sobre as quais temos muitas dúvidas, como a onerosa aposta de curto e médio prazo sem objectivos e resultados económicos previsíveis bem definidos, caso do projecto museológico dos Lagares del Rei e Levada.

Por tudo isto e mais, o PS não pode ser favorável a um orçamento que claramente não vai de encontro ao que defende ser o mais certo para o Município e Concelho. Apesar disto, com o sentido de comprometimento que lembra que não é o PS o primeiro responsável pela gestão do município, mas com o qual se encontra envolvido no particular das responsabilidades que aos seus vereadores estão delegadas e onde notoriamente o resultado da gestão é reconhecidamente positivo, agravado ainda pela situação recente de catástrofe ocorrida no concelho que altera as prioridades políticas, entende o PS que apesar de tudo deve ser o Orçamento de 2011 viabilizado, e como tal devem os seus autarcas abster-se neste ponto.

Sobre a questão da proposta de Revogação da Opção Gestionária assumida pela esta Câmara em Março de 2010, entende o PS que os funcionários da autarquia cuja média de salários recordamos, não vai muito acima do salário mínimo, não podem continuar a ser prejudicados por lacunas ou omissões nos procedimentos administrativos de promoção e/ou avaliação de desempenho nos quais não têm responsabilidade, e impedidos assim de ver actualizada a sua remuneração, particularmente num momento em que uma proposta de reorganização propunha o aumento de dirigentes na autarquia.

Bem sabemos que existem pareceres contraditórios sobre esta possibilidade, mas também sabemos que uma Lei é para cumprir e não servindo, só a sua alteração pelo respectivo legislador lhe fornecerá nova forma. E essa opção foi tomada e executada em muitos outros organismos da administração pública incluindo autarquias, como no Município de Lisboa, só a título de exemplo.

O PS é por isso contra a revogação da opção anteriormente tomada, instando a que os respectivos serviços cumpram sem delongas e mais prejuízos a deliberação unânime da Câmara a 18 de Março. Devem assim os seus autarcas votar contra esta revogação, de forma a repor a justiça para com os funcionários da autarquia.

O Partido Socialista reitera finalmente, a sua disponibilidade para fazer evoluir os principais documentos estratégicos do Município, num clima de franco, partilhado diálogo e de negociação, que nomeadamente através da sua gestão diária, potencie a capacidade produtiva do Concelho, concretizando a criação de riqueza e de emprego, numa perspectiva de afirmação positiva do futuro do Concelho.

A Comissão Política Concelhia de Tomar do Partido Socialista.

Comunicado da CPC

Reunida a sua Comissão Política a 8 de Outubro, para análise deste primeiro ano de governação da Câmara Municipal de Tomar e das atitudes recentes da direcção do PSD, entende o PS de Tomar fazer público o seguinte:

Há quase um ano atrás o PSD, forçado pelos eleitores que o elegeram em minoria para a governação autárquica, veio de encontro ao PS solicitando auxílio para uma governação em estabilidade da autarquia municipal.

O PS, após ponderada reflexão, acedeu tendo em vista os melhores interesses do concelho e desde logo assumindo dois princípios basilares: A lealdade para com os seus valores e visão para o concelho defendida junto dos cidadãos; e a lealdade para com o parceiro da coligação que para a mesma nos convidou.

Assumiram os dois partidos publicamente, num processo totalmente transparente e correcto, os princípios desse acordo comprometendo-se igualmente a um trabalho conjunto, procurando mediar ou atenuar as diferenças de posição existente, tanto na forma global da gestão camarária até então, como face a projectos concretos.

Até hoje, o PS manteve-se fiel aos dois princípios antes enunciados. O PSD contudo, nunca até hoje particularmente depois das suas mudanças internas, mostrou qualquer disponibilidade em honrar os seus compromissos, em trabalhar seriamente, e particularmente em ver além das querelas partidárias para aquilo que realmente importa: o estado difícil do nosso concelho sua responsabilidade há mais de 12 anos.

Não só a direcção do PSD não mostra qualquer interesse no trabalho sério com o PS, como parece apostada pela sua acção, em diminuir ou prejudicar os seus próprios autarcas a começar no presidente de câmara, como se pretendesse rapidamente livrar-se dos mesmos. Essa não é a política séria.

Não é o PS que está em falta na governação autárquica nabantina, não é o PS que tem a postura errada, não é o PS que está a desonrar o compromisso para com o parceiro de coligação e para com os tomarenses. O PS não alinha nas tricas, meias palavras, agendas escondidas, guerras internas e tentativas de golpes palacianos do PSD de Tomar.

O trabalho do PS e em particular dos autarcas socialistas na vereação, com os pelouros que lhe estão atribuídos, aumentou notoriamente a qualidade desses sectores como há muito não se via e como qualquer análise isenta o poderá confirmar. Os tomarenses sabem-no. Percebemos que isso incomode quem só persegue interesses eleitoralistas, mas não foi o PS quem pediu responsabilidades, foi o PSD quem nos convidou para elas.

O PS mantém-se assim fiel ao compromisso que assumiu, não aceitando por isso qualquer imposição unilateral que não seja a afirmação clara de querer romper o acordo assumido. Do PSD só aceitamos trabalho em prol do concelho.

Há muito a fazer, há muito na forma de gestão do município a alterar, há temas urgentes a trabalhar e para isso o PS está disponível. Há por exemplo o Orçamento Municipal para 2011 a definir, e que só se mostrar sinais claros de mudança no paradigma seguido nos últimos 12 anos – na forma de relacionamento e apoio às juntas de freguesia, na forma de encarar o associativismo, da reorganização dos serviços, na pro-actividade da câmara em relação aos investidores, entre mais – poderá merecer o nosso apoio.

O PSD parece não compreender o sinal dado pelos eleitores nas eleições de há um ano, como parece obstinado já na campanha para 2013, passando por cima de todos incluindo os seus actuais autarcas, sem qualquer outro propósito que não sejam fins eleitoralistas. Mas as campanhas eleitorais são de quatro em quatro anos. Entre elas, os cidadãos esperam dos políticos responsabilidade, trabalho e determinação na resolução dos problemas da comunidade, e não estão nada interessados em novelas de intrigas ou jogos medíocres de poder.

Por tudo isto, o PS é uno e está coeso em torno dos seus autarcas e da defesa de Tomar e da melhoria de qualidade de vida dos tomarenses. É por todos nós tomarenses que lutamos.

A Comissão Política Concelhia de Tomar do Partido Socialista

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Comunicado

Após reunião ocorrida a 2 de Julho de 2010, entende a Comissão Política Concelhia de Tomar do PS, sobre o encerramento do Mercado Municipal fazer público o seguinte:

O PS há vários mandatos defende a necessidade de resolver o problema do Mercado Municipal que, no mínimo desde 1986 – ou seja, desde a entrada de Portugal na União Europeia e as exigências comunitárias e legais daí decorrentes para a manutenção destes espaços – se encontra em situação deficitária.

Muitas têm sido as acções levadas a cabo pelo PS, nomeadamente as tomadas de posição pública, e igualmente nos órgãos autárquicos Assembleia e Câmara Municipal, em defesa da necessidade de reabilitação do Mercado e da intransigência na sua manutenção naquele local central da cidade.

Estas acções ganharam maior dimensão quando em 2005 exigimos a inclusão das obras no orçamento do município para o ano seguinte, e sobretudo em 2007, quando através do Programa Polis (que poderia muito bem ter servido para resolver este problema, ao invés de ter servido para coisa nenhuma) o presidente de então e todos os que o apoiavam, mesmo que agora tenham opiniões diferentes, tentaram eliminar o Mercado para aí instalar um megalómano centro comercial. Promovemos aí, no âmbito da discussão pública do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado, um amplo movimento que envolveu os comerciantes e os cidadãos em geral, e que determinou a entrada de mais de um milhar de sugestões de cidadãos individuais junto da entidade competente.

Desde aí que o PS mantêm como fundamental do seu pensamento político para a cidade, que aquele espaço, pela sua vivência económica social e cultural, que não poderia de forma alguma ser transladada para outro local, mantenha como essência a existência de um mercado de frescos, independentemente de poderem ser encontradas outras valências que o complementem.

Essa linha de pensamento parece finalmente ser consensual entre a generalidade das forças políticas, e já em Março deste ano, obviamente por influência do PS, deliberou a autarquia a realização de obras urgentes naquele espaço, aguardadas desde então dentro da programação de trabalhos realizada pelos serviços respectivos. Não vieram a tempo.

É por isso, agora mais que nunca, tempo de passar das palavras à acção. É tempo de fazer o que há mais de 20 anos é protelado.

Defende por isso o PS que:

1-    Se resolvam de imediato as questões levantadas pela notificação da ASAE, para manter aquela infra-estrutura o mínimo tempo encerrada, com o mínimo de implicações para comerciantes e consumidores;

2-    Se indemnize se disso for caso, alguns dos comerciantes directamente afectados, de forma a minorar o impacto económico na viabilidade das suas micro-empresas e famílias afectadas;

3-   Se produza de imediato, caderno de encargos para lançamento de concurso público internacional, ao abrigo do DL 18/2008, após o qual seja iniciada a construção do novo Mercado, nos pressupostos essenciais com que defendemos a vivência daquele espaço indispensável para cidade nabantina.

A Comissão Politica Concelhia de Tomar do Partido Socialista.

Comunicado da CPC

Realizou-se na passada sexta-feira, na sede do PS, uma reunião da Comissão Política Concelhia.
Nesta, os elementos da mesma começaram por ser informados da ratificação pelos secretariados distrital e nacional do partido, da escolha do cabeça de lista à Câmara Municipal de Tomar, e ainda, da realização do Congresso Nacional do PS, a realizar a 27 e 28 de Fevereiro e 1 de Março, em Espinho, para o qual estão já marcadas eleições de delegados na concelhia, a acontecer a 13 de Fevereiro, entre as 18h e as 22h na sede.

Foi apresentada e aprovada nos termos do Regulamento Autárquico, a Comissão Autárquica, a quem caberá parte do trabalho organizativo de feitura de listas e organização de campanha, junto do Presidente da concelhia e do cabeça de lista, e que será composta pelos camaradas Anabela Estanqueiro, Anabela Freitas, Arlindo Nunes, Carlos Silva, Fernando Carmo, Hugo Costa e Luís Ferreira.

Em seguida houve alargada discussão sobre os temas e problemáticas a abordar na elaboração do programa eleitoral a apresentar aos tomarenses, tendo sido aprovado por unanimidade que a matriz essencial desse programa será a Agenda para o Desenvolvimento do concelho de Tomar, documento produzido em 2005, com a contribuição alargada de pessoas e instituições nabantinas, com as devidas actualizações e melhorias, reforçando a vontade mostrar cada vez mais aos cidadãos, uma alternativa mais forte e um projecto mais coeso de trabalho no presente e preparação do futuro, que o PS saberá imprimir ao município, quando os tomarenses lhe impuserem essa responsabilidade.

A CPC mandatou ainda por unanimidade, o Presidente para com o cabeça de lista e a Comissão Autárquica, desde já tomar as decisões que entender necessárias, relativamente às listas para as cinco Juntas de Freguesia onde o PS detém as respectivas presidências.

Comunicado da Comissão Política

A Comissão Política Concelhia de Tomar do Partido Socialista, torna público que decidiu apresentar em Assembleia Municipal próxima, uma Moção de Censura à Câmara Municipal de Tomar.
A necessidade de recorrer a esse instrumento torna-se premente, porquanto o desnorte que rege o órgão executivo máximo do Município ultrapassa todos os limites do tolerável, pelo qual o PS só pode mostrar-se ao mesmo totalmente oposto.

Ao longo dos últimos anos assistiu-se a uma total falta de capacidade da Câmara, enquanto primeira entidade responsável, de ter o mínimo de actuação ou sequer influência que não negativa, no desenvolvimento económico, no incentivo ao investimento, no apoio ao comércio, na promoção do turismo, ou em qualquer outro sector de progresso do concelho.
Há muito que as poucas actuações levadas a cabo pela Câmara não passam de fracas acções de propaganda, que ensaiam esconder uma total ausência de ideias ou competência para mudar o rumo cada vez mais acentuado de apatia e falhanço global que o concelho atravessa. Tal influencia as instituições, agentes económicos e os munícipes em geral a um imenso cepticismo, legítima desconfiança nos seus representante eleitos e pessimismo perante o futuro do concelho que vê investimentos e criação de riqueza passarem-lhe ao lado, e os seus conterrâneos em especial os jovens, partirem cada vez mais para os concelhos vizinhos.

As erradas opções políticas e de gestão, a falta de senso e noção de prioridades, manifestam-se das grandes opções aos pequenos exemplos, como este actual de retirar a dotação orçamental do há muito necessário arranjo da EN110, um dos principais acessos à cidade que carece de segurança e dignidade, para transferir esse dinheiro para a futilidade de uma rotunda de “adornos cibernéticos”, onde esta mesma câmara já gastou há poucos anos vários milhares de euros.
Para todas as obras verdadeiramente importantes a Câmara diz não ter dinheiro, quando afinal o esbanja continuamente em obras mal planeadas, fúteis e duvidosas, o que, sem que vejam os munícipes obra para tal, endividou o Município monstruosamente, sendo a verdadeira dimensão dessa dívida, pouco clara.

Nesta Comissão Política foi ainda aprovado o regulamento interno para a escolha dos candidatos às várias listas autárquicas das eleições de 2009.

A 20 de Junho de 2008, a Comissão Política Concelhia de Tomar do PS.

Comunicado Comissão Política 25 de Janeiro

Reunida a Comissão Política Concelhia do PS de Tomar, foi em participada discussão analisada a actual situação política do concelho, no momento em que o Presidente da Câmara abandona esse cargo. Foi por todos evidenciado o necessário empenho do PS em contrariar tentativas de branqueamento da gestão dos últimos dez anos, ficando bem claro que para o PS, nenhuma mudança significativa ocorre com a saída de António Paiva, pois na câmara permanecem no poder o mesmo partido, as mesmas pessoas, e o mesmo projecto ou a falta dele.
Apure-se com objectividade: todos os que ontem e hoje se sentaram ao lado do Presidente são solidária e igualmente responsáveis. Sumariamente, assistimos durante dez anos a:

- Total incapacidade de promoção e fixação de novas e diversificadas empresas, seja na única zona industrial existente, seja noutras localizações que pudessem servir motivo à fixação de população e promoção do desenvolvimento económico, bem como do desincentivo aos investidores por todas as dificuldades burocráticas e elevados encargos colocados pela autarquia;
- O atingir dos piores indicadores comparados com os outros Municípios do Médio Tejo, em mais de trinta anos;
- A mais ineficaz Câmara do pós-25 de Abril, só comparável com as Câmaras geridas pela AD nos anos 80, em plena crise de estruturação industrial por que o País então atravessou;
- A fuga dos habitantes deste Concelho para os Concelhos vizinhos e para outras regiões do País; bem como a fuga das Freguesias rurais, com especial incidência nas mais distantes, visando a errada concentração das pessoas na Cidade e na periferia desta;
- O incumprimento da promessa realizada em 1997, para a criação do Gabinete de Apoio ao Investidor e ao Emigrante, bem como da revisão anunciada e até hoje não concretizada do PDM;
- O incumprimento da promessa da criação em Tomar de um Parque Temático dos “Templários” motivador e génese de uma assumpção de desenvolvimento económico baseado no Turismo Cultural, e a total inacção na promoção do desenvolvimento turístico no seu global;
- A ausência de Plano Estratégico de Desenvolvimento do concelho, e o mau planeamento das acções e obras realizadas;
- A manutenção de cerca de 800 alunos do 1ºCiclo em horário duplo nas Escolas da Cidade;
- O atrofiamento da circulação e mobilidade na Cidade e desta para as Freguesias;
- A destruição do Parque de Campismo Municipal e a degradação da Piscina Vasco Jacob, e semelhante tentativa ao Mercado Municipal; o ignorar do Fórum Romano, do açude de Pedra, da Fábrica da Fiação e outros locais;
- A completa e angustiante degradação do Comércio do Centro Histórico, e de toda a vivência social do mesmo;
- A débil política social, por exemplo na área da habitação onde nada foi feito, e o existente foi esquecido, como são exemplos os bairros 1º de Maio e Nossa Senhora dos Anjos;
- A quase total incapacidade de aproveitamento das oportunidades que o Programa Polis ofereceu;
- O não aproveitamento pleno da capacidade instalada no Politécnico para servir de “catapulta” de desenvolvimento estratégico de Tomar e da sua afirmação no contexto regional;
- O deixar a outros Municípios a liderança regional que a Tomar sempre pertencera: a Ourém e Torres Novas a liderança Económica, a Abrantes a liderança política e do sector da saúde;
- Total falta de controlo e liderança da Festa dos Tabuleiros de 2003, levando-a a estar envolvida em polémicas incompreensíveis e vexantes para o concelho, como nunca antes havia acontecido;
- Um Contrato de Concessão do Estacionamento tarifado de Tomar, realizado com a BragaParques, lesivo do interesse público por hipotecar todo o desenvolvimento da Cidade por 20 anos, cujo processo se arrasta em Tribunal Administrativo há vários anos e o qual ficará para outros resolverem;
- As mais elevadas taxas Municipais de todo o tipo, sejam de construção, de exploração, de plantação de árvores, preço da água, preço dos esgotos, da vivência e usufruto dos equipamentos públicos de toda a Região;
- O não aproveitamento da capacidade endógena instalada nas áreas da Música, Teatro, Dança e Desporto, com as mais importantes Associações nesses sectores existentes no Distrito de Santarém;
- A afronta sempre permanente, constante e determinada aos Empresários, Dirigentes Associativos e Cidadãos em geral;

A tudo isto o PS garante não dar tréguas, nem permitir responsabilidades sem rosto, continuando por seu lado, na consolidação da alternativa credível baseada na competência e na lealdade a Tomar, ao projecto e à equipa, apta assim, na força das ideias e na inteligência do diálogo, de se apresentar aos cidadãos como capaz de uma gestão mais determinada, na construção de um melhor presente e um futuro sustentável e aprazível para todos os tomarenses.

A 25 de Janeiro de 2008, o Presidente do PS de Tomar
Hugo Cristóvão

Comunicado da Comissão Política

O Partido Socialista de Tomar, reunido em Comissão Política no dia 21 de Setembro, depois de análise e debate da situação política no concelho e da gestão PSD do Município, e de algumas questões que têm mobilizado a opinião pública tomarense, deliberou comunicar o seguinte:

1. Relembrar, e para memória futura que:
Desde o primeiro mandato do PSD, em 1998, o PS através de todos os seus dirigentes e autarcas, sempre se manifestou contra a prioridade ou pertinência da ponte do Flecheiro, por entender como entendemos ainda, que esta ponte não resolverá os problemas de fundo do trânsito na cidade, uma vez que todo ele continuará a atravessar o centro da mesma. Por outro lado, serão criados sim novos problemas, em especial do em Santa Maria dos Olivais. Por isso sempre propusemos como mais eficaz e de simples bom senso, uma ponte à entrada da cidade, na zona de São Lourenço/Padrão, bem como uma segunda ponte a norte na zona da Arrascada/Chorumela.

2. Depois de todo o bulício e os processos menos claros ou de legalidade duvidosa, a já conhecida como “ponte do teimoso” vai avançar.
O PS assume que solicitará para defesa do bom nome e idoneidade do Município, à Inspecção das Obras Públicas para aferição da situação de erros e omissões do respectivo Projecto, à Inspecção-geral da Administração do Território e ao Provedor de Justiça, nos termos do Artº3º do seu Estatuto, afim de confirmação da legalidade do processo de adjudicação da respectiva obra.

3. É no entanto necessário questionar o seguinte:
O que está feito para garantir que durante as obras o mercado semanal não será prejudicado? Que plano alternativo está delineado? Será que se vai aproveitar a desculpa das obras para dar mais um golpe no Mercado, usando a mesma astúcia feita no Parque de Campismo? E quanto à feira de Santa Iria, deste ou do próximo ano, que garantias existem que não será afectada? Teremos aqui um exemplo igual à Festa dos Tabuleiros em que se fechou o Mouchão? Sobre a localização do Mercado Semanal, propõe o PS claramente que este se realize na Várzea Grande enquanto se realizarem a as obras.

4. Quanto ao Mercado Municipal, o PS reafirma:
Toda a tentativa de substituir um mercado tradicional como o que temos, por troca com outra coisa qualquer é um erro colossal, não visto em qualquer outro lado. O mercado que tem sido propositadamente dotado ao abandono, precisa de obras e reformulação que lhe possam dar mais dinâmica e melhor aproveitamento, é certo, mas faça-se o que se fizer, acrescente-se o que se acrescentar, o núcleo central e essencial daquele espaço deve continuar a ser o mercado tradicional de frescos.

5. Faça-se notar que o PSD, primeiro por proposta de presidente e vereadores, depois pela aprovação dos membros da Assembleia Municipal e de TODOS os presidentes de Junta PSD, votaram a destruição do Mercado Municipal com a desculpa que se pretende construir um novo ao lado, o que facilmente se prova ser falso.

Pela Comissão Política do PS Tomar, o Presidente

Hugo Cristóvão

COMUNICADO DE 23 DE MARÇO

A propósito da conta de gerência da Câmara Municipal de Tomar, o PS informa que a mesma foi aprovada pela maioria PSD, com a abstenção dos Vereadores do PS, pelas seguintes razões fundamentais:

1- A taxa de execução do orçamento de 2003, foi de apenas 47,5%, provando que este estava excessivamente empolado, revelando uma total ausência de política financeira da Câmara Municipal.

2- As receitas da autarquia, com taxas de execução elevadas, são obtidas à custa da cobrança exagerada de impostos e taxas sobre os munícipes, sem retorno efectivo para a melhoria da vida das populações.

3- Paga-se muito de taxas e impostos para a Câmara, não havendo políticas de incentivos por exemplo para a habitação. Somos dos Concelhos do País, com os custos mais elevados para a habitação, originando a falta de fixação de casais jovens, que associado a uma ausência de política de incentivos à fixação de emprego, origina a ausência de crescimento populacional, muito especialmente sentida nos meios rurais do Concelho. Por tal facto, propõe o PS, a adequação das taxas e licenças para a construção aos preços médios praticados pelos Concelhos da Região.

4- As taxas de execução da despesa, espelham ainda melhor esta total ausência de respeito pelos munícipes, onde p. exemplo a execução em"Material de Educação Cultura e Recreio" é de apenas 28%, a "Limpeza e Higiene" de 16%,os "Mercados e Instalações Sanitárias" de 9%!!!, a sinalização e trânsito ,na ordem dos 20%.

5- As taxas de execução do Plano plurianual, no ano de 2003, atingem 0% na revisão do PDM, 10% na acção social,15% na Habitação social,4% no saneamento e esgotos, 10% na protecção do meio ambiente, 12% na iluminação pública, 1% no Comércio, Turismo, Mercados e Feiras,....

6- Políticas de emprego, apoio social a idosos e famílias carenciadas, politicas de juventude activas, são nesta execução da Câmara PSD, uma total ausência em relação ao previsto. Questões como a revisão do PDM - cavalo de batalha desta maioria há mais de seis anos -, o preço da habitação em Tomar, a intervenção requalificante no mercado municipal, a iluminação pública, segurança, comercio e turismo, seguem também esta orientação displicente, sem rumo, duma maioria que há muito esgotou a sua capacidade de inovar e respeitar quem os elegeu!

7- Para a Câmara PSD, o trânsito e a sinalização continuam a não ser prioridades, sendo caso único na Europa uma Cidade de menos de 20.000 habitantes ter, quase em permanência, filas de trânsito; a transferência de verbas para as Freguesias, insignificantes, casuísticas e ao sabor de uma não-estratégia de apoio aos Planos de actividades das respectivas Juntas, são exemplo de uma gestão alicerçada no amiguismo; a ausência de um Plano Estratégico de Sistemas de Informação, com términus numa presença institucional no espaço WWW, com prestação de serviços às populações, é mais exemplos de um autismo político, arcaico e desligado de toda a realidade das necessidades das sociedades modernas.

8- O PS exigiu, como o já havia feito no passado, que estes documentos só fossem presentes para aprovação, após parecer de um Revisor Oficial de Contas, ou por uma Auditoria externa, ao não o fazer a Câmara PSD, furta-se à responsabilidade de ver as suas contas devidamente auditadas e desvalorizando a transparência contabilística.

Embora não estando de acordo com as políticas de impostos e taxas, nem com a distribuição e aplicação de verbas, posição já assumida pelos Vereadores aquando da discussão do orçamento, consideram os Vereadores a Conta de Gerência como um instrumento técnico de contabilidade e finanças, por isso se abstiveram, demonstrando uma clara censura nas políticas e o respeito pelos Técnicos na elaboração de tão complexo documento.


O PS de Tomar, demonstra a sua enorme preocupação pelo facto de 2003 ter sido mais um ano perdido para o desenvolvimento sustentável do Concelho de Tomar, sendo para nós claro que a maioria PSD esgotou por completo a sua capacidade para servir as populações e colocar Tomar na primeira divisão do desenvolvimento.

No nosso entender, a ser continuado este caminho, não nos resta mais do que lançar as bases para um verdadeiro projecto de salvação de Tomar, para que de futuro aqueles que "ainda" cá vivem possam continuar a viver no Concelho e para que as gerações vindouras aqui se possam fixar, porque assim não!





Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

COMUNICADO DE 14 DE MARÇO

O PS de Tomar, em resultado da avaliação que realizou na sua Comissão Política de 14 de Março de 2004, torna públicas as seguintes conclusões:

1. O PS DE TOMAR DEFENDE QUE NA EXECUÇÃO DAS SUAS DIVERSAS INTERVENÇÕES, A CÂMARA GARANTA EM CADA FREGUESIA, SEMPRE QUE VIÁVEL PEDAGÓGICAMENTE, NUM QUADRO DE REFORMULAÇÃO DA CARTA ESCOLAR, A MANUTENÇÃO DE PELO MENOS UMA INFRA-ESTRUTURA ESCOLAR (PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO CICLO, SALA POLIVALENTE, CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS, REFEITÓRIO E COZINHA), TOMANDO AINDA MEDIDAS EFECTIVAS PARA A SEGURANÇA DO TRANSPORTE DAS CRIANÇAS.

2. O PS DE TOMAR DEFENDE A ADEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DE TAXAS E LICENÇAS PARA A CONSTRUÇÃO, AOS VALORES MÉDIOS PRATICADOS NA REGIÃO, INSTANDO A CÂMARA A QUE COM URGÊNCIA CRIE E IMPLEMENTE UM REGULAMENTO DE REDUÇÕES E ISENÇÕES, MELHORANDO AS MEDIDAS DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA À CONSTRUÇÃO NOS NÚCLEOS URBANOS RURAIS E, BEM ASSIM, PROMOVA A CRIAÇÃO DE BOLSAS DE TERRENOS NOS REFERIDOS NÚCLEOS.

3. O PS DE TOMAR DEFENDE A CRIAÇÃO URGENTE DE DOIS ATRAVESSAMENTOS DO RIO NABÃO NO ESPAÇO URBANO DA CIDADE, UM A NORTE E OUTRO A SUL, EM COMPLEMENTO À REDE DISTRIBUIDORA.
O ATRAVESSAMENTO A NORTE A PARTIR DA ESTRADA DO PRADO, NA ZONA DA ARRASCADA, LIGARÁ À ZONA DE LAZER DAS MARGENS REQUALIFICADAS DO RIO NABÃO E ÀS ÁREAS URBANAS ADJACENTES.
O ATRAVESSAMENTO A SUL, A PARTIR DA ESTRADA DE CARVALHOS DE FIGUEIREDO, NA ZONA DE S.LOURENÇO, LIGARÁ À ZONA DE MARMELAIS, PERMITINDO A INTERLIGAÇÃO DAS ÀREAS URBANAS.

4. O PS DE TOMAR DEFENDE A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO NA SUA ACTUAL LOCALIZAÇÃO. DEVERÁ SER URGENTEMENTE PROMOVIDA A SUA REABILITAÇÃO, INTEGRADA NUMA INTERVENÇÃO REQUALIFICANTE DA PISCINA VASCO JACOB, A INICIAR AINDA ESTE ANO.
A SUA EXPANSÃO PARA A ZONA CONTÍGUA À VALA DA FÁBRICA DE FIACÇÃO DEVE DE SER CONSIDERADA, GARANTINDO UM CORREDOR RIBEIRINHO ENTRE O CINE-ESPLANADA E O FUTURO ATRAVESSAMENTO NORTE DO RIO NABÃO.

5. O PS DE TOMAR ORGULHA-SE DE CONTAR ENTRE OS SEUS DIRIGENTES, UM DOS CANDIDATOS DO PS AO PARLAMENTO EUROPEU, O DR. ANTÓNIO MENDES, NUM RECONHECIMENO QUER DO SEU VALOR PROFISSIONAL E POLÍTICO, QUER DA IMPORTÂNCIA QUE O SECTOR DA SAÚDE TEM PARA A CONSTRUÇÃO DUMA SOCIEDADE EUROPEIA MAIS SOLIDÁRIA, ONDE A PAZ E RESPEITO DOS POVOS, LANCE AS BASES PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GLOBAL.

6. O PS DE TOMAR LAMENTA, QUE O SEU VEREADOR FERNANDO SANTOS, TENHA SIDO ARROLADO PARA UM PROCESSO DE DESCONFIANÇA PÚBLICA, COM ABUSIVAS INTERPRETAÇÕES POR PARTE DO PODER PSD, QUE INCAPAZ DE APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O FUTURO DO CONCELHO DE TOMAR, PROCURA HÁ JÁ ALGUM TEMPO DESESTABILIZAR O PS.

NESSE SENTIDO, REFORÇA O PS A SUA CONFIANÇA, QUER NOS SEUS DIRIGENTES, QUER NOS SEUS VEREADORES JOSÉ MENDES E FERNANDO SANTOS, QUE NUM ESFORÇO ARTICULADO CRESCENTE, DEMONSTRARÃO AOS TOMARENSES A VIABILIDADE E IMPRESCINDIBILIDADE DAS PROPOSTAS QUE TÊM FEITO, E MUITO ESPECIALMENTE DAS QUE FARÃO PARA O FUTURO DO CONCELHO.

Por último quer o PS de Tomar, felicitar a vitória histórica do Partido Socialista de Espanha, que demonstra a capacidade dos povos de se livrarem de políticas conservadoras, através da democracia, recusando a mentira e a conflitualidade, como forma de gestão política diária. Tal dá alento aos Portugueses e muito especialmente aos Tomarenses.



Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar

COMUNICADO DE 28 DE FEVEREIRO

Da análise da situação política feita na reunião da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Tomar no dia 28/02/2004 resultaram as seguintes conclusões:

1 – Enaltecer o trabalho positivo em prol do desenvolvimento do Concelho de Tomar realizado pelos vereadores do P.S. à frente dos pelouros que lhe foram distribuídos, nomeadamente a importante melhoria das condições necessárias à prossecução da missão dos Bombeiros, à melhoria da cultura de segurança e protecção civil quer no controlo de caudais, prevenção de cheias e fogos florestais, quer na sensibilização junto das comunidades escolares com a realização de simulacros de ocorrências; o reforço do investimento na especialização e formação do pessoal e, a substancial melhoria da articulação entre Bombeiros, P.S.P., G.N.R., Exército e Força Aérea. De sublinhar ainda o investimento em inovação tecnológica em sistemas de video-vigilância, com vista ao controlo de tráfego e segurança dos cidadãos.

Denunciar e lamentar que o vereador Fernando Santos se tenha visto obrigado a entregar o pelouro do Turismo por falta de condições de trabalho, falta do tratamento correcto que lhe era devido enquanto vereador e a não compreensão por parte da maioria P.S.D. da importância dos projectos por si apresentados, para o desenvolvimento do Concelho, para além da postura autocrá-tica e prepotente do Presidente da Câmara.

2 – Apoiar a realização de um referendo sobre a localização da nova ponte rodoviária a construir em Tomar.

3 – Manifestar preocupação pela transferência do Serviço de Atendimento Permanente do Hospital para o Centro de Saúde da Nabância com todos os efeitos negativos e dificuldades levanta-das aos utentes que deverão merecer uma resolução rápida e satisfatória por parte da Administração do Hospital.

4 – Questionar o Executivo de maioria P.S.D. sobre o não cumprimento da promessa eleitoral de criação de um Gabinete de apoio às Freguesias.

5 – Exigir à Câmara a consignação das verbas necessárias ao início da construção do novo Parque de Campismo de Tomar ainda no decurso do ano de 2004.



Informação da responsabilidade do Secretariado da Concelhia do PS de Tomar